Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3560 833 parâmetros contratuais deverão ser observados em cálculo de liquidação. É a observação que se faz (...)”. Providencie a parte exequente a juntada da certidão de trânsito em julgado do recurso. Fls. 318/330: Ciente do não conhecimento do agravo de instrumento n° 2088538-88.2021.8.26.0000. Fls. 317: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3911 do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. Para viabilizar a designação da data e da hora da sessão virtual, as partes e seus procuradores deverão informar a este Juizado seus endereços atualizados de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, a contar da intimação deste despacho. Caso a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3645 abatidos o valor da comissão de corretagem e de montante a ser arbitrado a título de aluguel pelo tempo de ocupação do imóvel. Não é possível, como pretende o autor, rescindir o negócio e reter todo o valor pago pela corré, pois tal proceder importaria indevido enriquecimento do demandante. Logo, o pedido prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3867 de audiência de conciliação, instrução e julgamento, por causa da pandemia de COVID-19. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Sendo o(a) réu(é) pessoa jurídica ou titular de firma individual, deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida junto com a contestação. A irregularidade de qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3142 Roberto Barbosa - - Cássia Regina Barbosa - - João Paulo Barbosa - - Juliana Barbosa - Vistos. Trata-se de pretensão de levantamento de valores deixados pelo falecimento de João Belmiro Barbosa. A matéria sucessória não está compreendida no rol do art. 3º, incisos I a IV, da Lei 9.099/95, de modo que o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1972 acidentária ajuizada por Jonathan dos Santos Souza de CPF nº 384.594.818-32, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxílioacidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado na fase de execução, a partir de 08.02.2012, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fl.27), vedada a cumulação com bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 610 NB 91/623.365.527-0 (fls. 60) e ao pagamento dos atrasados a serem calculados em fase de execução. b) a pagar à parte autora o Abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40); c) a contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2184 nada acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados. 5. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2841 a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo.Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se a busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 2843 depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP) Processo 1005095-80.2017.8.26.