Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1372 70 EMBARGOS REJEITADOS. I - Para o acolhimento dos Embargos de Declaração é indispensável a existência de um dos vícios insertados no art. 535 do CPC, descabendo o acolhimento de Aclaratórios que não comprovam, remarque-se, qualquer uma das falhas ensejadoras da admissão. II - É sabido que o julgador não está obrigado a se manifestar expres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2195 Aguarde-se em arquivo a vinda aos autos dos dados mencionados no item 02 de fls. 57/58, porquanto sem esses dados, não há como se expedir corretamente o ofício pleiteado. * Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 0043689-30.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2427 (OAB 243767/SP) Processo 0114235-52.2006.8.26.0007 (007.06.114235-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. S. K. da S. - C. A. de A. F. Vistos. Forneça a autora o endereço atualizado do réu. Int. - ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 271460/SP), LUCIANO COELHO LÉDA JÚNIOR (OAB 12887/PB), MARIO LUIZ MAZARÁ JUNIOR (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2070 Reis Mello e outro - Onofre Canedo de Mello - Fls. 82/83: por primeiro, regularize-se a representação processual do herdeiro Reinaldo, vindo aos autos procuração ao causídico que esta subscreve. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP) Processo 0118115-81.2008.8.26.0007 (007.08.118115-2) - Separação Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1939 Processo 0121271-14.2007.8.26.0007 (007.07.121271-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de P. S. e outro - G. R. da S. - Vistos. Fls. 173, esclareça o exequente, já que o imóvel é da propriedade de terceiro. Int. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP), FLAVIO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 108387/MG),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[iii] Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[iii] Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR.

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 043-2019/GRH - CAMIL, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar (RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012. RESOLVE: I – Dispensar o Oficial abaixo do Cargo a seguir discriminado: POSTO Maj PM MAT. 365177-0 NOME GUI