DOEPE 04/04/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 043-2019/GRH - CAMIL, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012. RESOLVE:
I – Dispensar o Oficial abaixo do Cargo a seguir discriminado:
POSTO
Maj PM
MAT.
365177-0
NOME
GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY
CARGO
Gerenciador do Módulo Pessoal - Sistema SAGRES.
II – Designar o Oficial abaixo para o Cargo a seguir discriminado:
POSTO
Maj PM
MAT.
393365-2
NOME
FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES
CARGO
Gerenciador do Módulo Pessoal - Sistema SAGRES.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar da data de sua publicação. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES . Cel PMChefe da Casa Militar
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 021, de 03 abril de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: autorizar a anotação de tempo de serviço do servidor a seguir relacionado, conforme despacho proferido pela
Gerência de Gestão de Pessoas – GGP:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
Processo SEI
Nome Servidor
Matrícula
Órgão Emissor
Tempo de Serviço e
Contribuição
4600000155.000011/2019-91
Marcelo Marinho Martins
3676862
INSS
11 (onze) anos, 01 (um) mês e
28 (vinte e oito) dias
4600000155.000011/2019-91
Marcelo Marinho Martins
3676862
TRF5
04(quatro) anos, 03(três)
meses e 26 (vinte e seis) dias
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900000020.000619/2018-11) – CONTRATO Nº 026/2017 – GAB/SDS – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIROS PARA RECOLHIMENTO DE CORPOS NOS LOCAIS DE ÓBITOS –
PARECER Nº 1206677.2019 – CPAAP/SDS. Considerando o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações
pactuadas nas clásulas sétima, oitava e nona referente ao Contrato nº 026/2017 – GAB/SDS; e a insubsistência das suas razões de
defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do descumprimento de suas obrigações previstas no contrato, a indisponibilidade
do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME (CNPJ nº 35.346.147/0001-12) a penalidade de multa, no valor total
de R$ 23.346,65 (vinte e três mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 10% (dez por cento)
do valor total mensal do contrato, e suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com esta pasta,
bem como descredenciamento no CADFOR pelo prazo de 01 (um) ano, conforme previsão contida na tabela 2 e 3, e em conformidade
com os itens 9.1, 9.1.2 e 9.1.3, do contrato nº 026/2017 – GAB/SDS, haja vista a contratada falhou na execução do contrato, com a
total inexecução das obrigações pactuadas no instrumento, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a
adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 1206677.2019 – CPAAP/SDS quanto às compensações e descontos devidos,
bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 22 de março de 2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Secretário
Executivo de Gestão Integrada.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre
a promoção pelo critério de antiguidade imediata a vacância do cargo, aliado ao teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 5906,
datada de 19 de novembro de 2018, publicada no BG/SDS nº 213, de 20 de Novembro de 2018; R E S O L V E:
I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de outubro de 2018 pelo critério de Antiguidade, os militares estaduais,
concluintes do CHC PM/2018, a saber: 1068857 AGISSANDER GOMES DE LIMA; 1077945 MOISES PEDRO FRANCISCO; 1098861
EMERSON TADEU DE ARAUJO; 1109286 ERINALDO GABRIEL MORAIS DA SILVA; 1102664 MICHAELL ANDSON ALLEX DA SILVA
CAMPOS; 1103415 JOAO VITOR DA SILVA WANDERLEY; 1104420 DIEGO OLIVEIRA CAVALCANTI; 1105272 MARCIO CAVALCANI
TAVARES; 1106430 JORGE TARCIO MOURA CRUZ;1111914 HILDEBERTO MAIA DA SILVA NETO; 1111990 JOSE DEIVISON DE
OLIVEIRA; 1113160
ROBERTO BARBOSA NUNES; 1115154 JOSAFA COUTINHO DO NASCIMENTO; 1083872 RAFAEL DE
LIMA DIAS; 1084364 RICARDO GOMES MIRANDA; 1084763 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LEITE; 1114816 JOSE ORLANDO
LUCENA FERREIRA FILHO; 1089129 GERALDO MOREIRA FILHO; 1089404 EDILTON GOMES DE ARAUJO JUNIOR; 1090992
WILLIAN FRANKLIN DOMINGOS DA SILVA; 1092359 RICARDO JOAO DA SILVA; 1094920 KLEBER RICARDO DIAS DOS SANTOS;
1097512 DIMAS FERREIRA DA SILVA; 1098047 JAQUELINE DENISE DA SILVA BEZERRA; 1104373 ALEXANDRE LOPES DE MELO;
1104667 FABIO DE ARAUJO LIMA; 1106457 REGINALDO LUCIANO DA SILVA; 1108255 ESTEPHESON WALLACY ALVES CALADO;
1112759 ALEXSANDRO DA CRUZ VIANA; 1112996 MAXIMIANO FERNANDES LEITE JUNIOR; 1114492 SUELLEM VENCESLAU DA
SILVA LOURENCO; 1085948 JOSE BEZERRA RABELO JUNIOR; 1082655 EVANDRO DA SILVA HONORATO; 1087754 JOSÉ
ANDERSON DOS SANTOS; 1089854 SALOMAO PEDRO AZEVEDO DE FIGUEREDO; 1098730 REGINA DA SILVA; 1090569 NILTON
ALVES LICIDIO; 1092383 HELIO JOBSON LIRA ALVES; 1092812 FABIO CORREIA SILVA; 1093428 MAYNA INAYARA DE SA SIQUEIRA
NASCIMENTO; 1093606 EDSON RAIMUNDO ALVES; 1095331 ILAN WALACE BIONE DE SOUZA; 1095692 TATIANA KARINA DE LIMA
SILVA MARQUES; 1095900 ANA PAULA BATISTA DA SILVA; 1097350 CLEBER MANOEL DE FREITAS; 1098098 DAVID EDIERK DO
AMARAL MARIANO; 1098578 WAGNER DE ALBUQUEQUE MAGALHAES; 1100947 TEOGENES BARBOSA DE SOUZA; 1100955
LUANA DE OLIVEIRA MORORO VANDERLEI; 1101269 JOEL MARQUES FERNANDES DA SILVA; 1101390 GRACIANE DIAS DA
SILVA; 1103130 FABIANO CAVALCANTI DE CARVALHO; 1103750 ELIEZE GOMES DA SILVA; 1105175 AUGUSTO CEZAR SANTOS
DE OLIVEIRA; 1105345 ALDO NORMANDO GOMES DA SILVA; 1105469 JOSILENE ERONILDES FERREIRA; 1105850 YARA DOS
SANTOS SOARES; 1106520 GILBERLANDIO BEZERRA DA SILVA; 1106651 HARRISON ROBERT TENORIO; 1106961 CARLOS
HENRIQUE CAVALCANTI DOS SANTOS; 1107216 GEFFESON EPIFANIO DOS ANJOS; 1109952 EDILMA SILVA COUTO; 1111531
DAMIAO PAIXAO DA SILVA; 1112929 JUSCIAN BARBOSA DA SILVA; 1113097 JOAO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA; 1088173 THIAGO
NICACIO DE OLIVEIRA; 1089595 ELISANGELA DAS DORES DA SILVA; 1091433 WALTEMYR DA SILVA SANTOS; 1094092 RADAMES
NOBREGA SOUZA DE QUEIROZ; 1096249 D’EVANIS DEYVID DA SILVA; 1097563 EDMILSON CIPRIANO DO NASCIMENTO; 1105655
PAULO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA; 1085310 RONILDO ALEXANDRE DE LIMA FILHO; 1085867 ADENILSON JOSE DE SOUZA;
1089110 JOSE TEOFILO DOS SANTOS; 1089609 CARLOS CESAR GOMES DE LIMA; 1090542 JOSE ROSINALDO SOARES
NASCIMENTO; 1090860 MARCOS PEREIRA DA SILVA; 1092146 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; 1093100 ALBERIS PEREIRA
DA SILVA; 1100130 JOSE EDMILSON PAULINO DANTAS; 1102907 FILIPE LIMA TAVARES; 1103920 NOMINANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR; 1105043 ADVANILTO ALVES DA MOTA; 1105523 GUSTAVO CESAR LIMA DE FARIAS; 1107569 FABIANA MORAES DA SILVA;
1107771 LEONARDO GOMES DE SOUZA SILVA; 1107925 JEFFERSON NUNES DE MOURA; 1107941 JOSE BENEDITO SOARES
JUNIOR; 1115316 ROSILANE SILVA BARBOSA; 1083490 AILTON BARTOLOMEU DO NASCIMENTO; 1086715 ALEXANDRE DE
SOUZA GOMES; 1087380 MAGDA COSTA SALES; 1088580 MARCELO LOPES NETO; 1095811 GUSTAVO CAVALCANTE DE
MARINS; 1090593 IGOR CESAR RODRIGUES DO NASCIMENTO; 1091360 THIAGO ANSELMO BARRETO SANTOS; 1091689
HADRIEL BATISTA DOS PASSOS; 1091913 JOSE JULIAO MEDEIROS VARJAL DE MELO; 1092804 VANESSA CRISTINA DE ARRUDA
NASCIMENTO; 1092979 MARCIO ROBERTO LOPES; 1093819 ANDRE DE ARAUJO CARDEAL; 1094777 JOELMA MARIA DA SILVA
LIRA; 1094815 RAFAEL ALVES MUNIZ MOTTA; 1095722 ROSANGELA SEVERINA DE ALBUQUERQUE; 1096532 EDUARDO JOSE
DE MOURA; 1096885 ALEXANDRE GOMES DA SILVA; 1098845 JOSE EDSON PESSOA DA SILVA; 1099507 HEVERTON ALLYSON
DO NASCIMENTO SANTOS; 1103598 JACKSON WEDER ELIAS ROCHA; 1104039 FRANCIEDNA PATRICIA DA SILVA; 1107020
ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO; 1109391 EMYLE REBECA DO SACRAMENTO BEZERRA LOPES; 1110209 GLEBSON
GERMANO DA SILVA; 1085638 MAIARA MENDES BARBOZA; 1086111 JOAO JOSE FLORENCIO NETO; 1089447 LEONARDO
FERREIRA DE ARRUDA; 1090526 WELLINGTON FREIRE LEANDRO; 1090950 ANA CARLA DA SILVA; 1090968 SHELDON DA CRUZ
BISPO; 1095617 MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA; 1096540 ANTONIO DE BARROS PEREIRA SOBRINHO; 1097083 JOSE FELIPE
GUILHERME NEVES; 1101064 NATHALIA CRISTINE DA SILVA AGUIAR; 1101056 OSVALDO LUCAS DE SOUZA RAMOS; 1101498
JHONATHAN ANTUNES DE BRITO HIPOLITO; 1102443 CARLOS ANDRE PAULINO DE MELO; 1103873 CLAUDIO CESAR OLIVEIRA
DA SILVA; 1107712 BRUNO SOARES DE LIMA; 1089021 ARIANE ROBERTA DE LIMA; 1083279 JOAQUIM ADVANIO FERREIRA
Recife, 4 de abril de 2019
MIGUEL; 1087711 LILIAN DA SILVA CORREIA; 1089137 ALEXSANDRO TRAVASSOS DE OLIVEIRA; 1089919 CLAYTON SEVERINO
DA SILVA; 1090372 YASMIN ALVES PONTES; 1090887 MAGNO JOSE BRASIL DA SILVA; 1092120 WILMA SOUTO BRASILEIRO;
1096125 KARLA FRANCINE DE MELO NASCIMENTO; 1098128 CLAUDIO HENRIQUE MAGALHAES; 1113542 VANESSA DOS
SANTOS; 1098543 GLAUCIANA NUNES DA SILVA; 1109987 ROSIANE CLARISSE CAVALCANTE DA SILVA; 1102184 GUSTAVO DA
SILVA FELIX; 1108263 LIDIA KARINE RIBEIRO DA SILVA; 1109642 ERIKSSON LUIS MARQUES DA PAZ; 1110314 ADERLUCIO
ANDERSON DE JESUS SANTOS; 1110403 VANESSA MARIA DA SILVA; 1110470 JONATHAN DIEGO ROSA DE MENEZES; 1112899
ROBERTO DE SOUZA CARVALHO; 1084429 JOSAFA DE LIMA BASILIO; 1085328 EMERSON FABIO DOS SANTOS; 1087096
ERLANDE ROCHA SOARES JUNIOR; 1092880 MARCIO DA SILVA MEDEIROS; 1095080 JOSE GOMES DOS REIS JUNIOR; 1095234
MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO; 1098314 RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA; 1098489 DANILO ALVES MENDES; 1101439
PAULO VITOR DE ASSUNCAO; 1105388 PAULO FERNANDO DOS SANTOS FILHO; 1110381 WAGNER HENRIQUE NUNES; 1083457
WALDERLEY CORREIA DA SILVA; 1085352 LUIZ AUGUSTO COUTINHO DOS SANTOS; 1086987 MAURILIO FERREIRA GOMES;
1087908 ADEILDO JOSE DA SILVA JUNIOR; 1090429 DIANA JAKELINE DA COSTA SILVA; 1090585 ROSICLER CRISTINA FAUSTO;
1091417 GRIVALDINA MELO; 1093037 ADRIANO GOMES DA SILVA; 1097407 WEIDE MARTINS DA CUNHA; 1101560 ALEXSANDRO
GREGORIO DE AMORIM; 1102133 MONICA BELO CAVALCANTI RIBEIRO; 1104330 ALANA MIRTS DE SA RODRIGUES; 1106015
JOSE CLAUDIO DA SILVA LEAL; 1106538 CLAYTON CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES; 1107186 FAGNER TACIANO DE OLIVEIRA;
1108204 JOSEAN VIEIRA DA SILVA; 1110195 ROBERTA DANIELLA LISBOA; 1110250 ANDERSON ALVES MONTEIRO; 1084410
FRANCISCO JOSILVAN DOS SANTOS ALENCAR; 1084542 DEMETRIUS CARLOS FERREIRA DE SANTANA; 1085565
PAULO
SERGIO DO NASCIMENTO; 1087215 ELIAS PAULO DE MACEDO; 1087932 JOSE CICERO GOMES DE ALMEIDA; 1088068 PEDRO
PEREIRA DA SILVA FILHO; 1088882 ALFREDO JOSE DA SILVA;1089420 ANTONIO CYSNEIROS BEZERRA DE MENEZES NETO;
1089650 MARCIO ALEXANDRE SANTANA GUIMARAES DA SILVA; 1091158 JOELMIR BATISTA PONTES BARBOSA; 1091999
ISABELA DO NASCIMENTO SILVA; 1092758 LEONARDO FRANCISCO FEITOSA; 1094904 SIMONE ALBERTO DE ANDRADE SILVA;
1097938 ROMUALDO ELIAS DE OLIVEIRA; 1098713 YVES STEFANO DA COSTA SILVA; 1101072 PAULO CAPISTRANO DA COSTA
JUNIOR; 1101803 CICERO MARTINS BATISTA; 1102699 GLEDSON FIDELIS DE OLIVEIRA; 1103024 EDWANDO PINTO NEVES;
1104926 WILLYTON ZAMY ALVES LINS; 1107283 KARLA VERONICA SILVA; 1107909 ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA;
1108107 WASHINGTON LUIS FERREIRA DOS SANTOS; 1109120 AQUINO BARBOSA DA SILVA JUNIOR; 1109774 ROBSON FRANCA
GOMES; 1110144 SAMUEL FREITAS DOS SANTOS; 1110934 DORIEDSON LOURENCO DA SILVA; 1085964 ANDRE DA SILVA
RIBEIRO; 1087584 JONAS AMARO DUARTE; 1088700 RENATO BARBOSA DOS SANTOS; 1090305 LIGIA SAMARA DO NASCIMENTO;
1091042 ROBERTO FRANCISCO DA SILVA; 1092936 ANDERSON DE LIMA SALES; 1094041 FLAVIO LUIZ DA SILVA; 1094645 LUIS
CARLOS FARIAS COSTA; 1094823 CARLOS ALBERTO DE LIMA FILHO; 1101374 MIKAELLE SOARES DA SILVA; 1102710 WAGNER
SANTANA DE ALBUQUERQUE; 1103555 ERISON PITTAGORO DE OLIVEIRA SILVA; 1105167 LUCIMARIA DE MORAES LOPES;
1108468 CARLOS RENATO FERREIRA CAVALCANTI; 1109863 DEBORA FERREIRA DO NASCIMENTO; 1115634 LUCAS ANATOLLY
SOTERO SILVEIRA; 1111256 CLAUDIO FRANCO VIANA; 1112139 JOSE ADRIANO DE LIRA; 1113186 LAECIO SOUZA DE JESUS;
1083406 PEDRO ANDERSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA; 1083538 MARCIO ANDRE DE BARROS NASCIMENTO; 1084470 JULIO
CESAR DA SILVA FILHO; 1084526 BRUNO CASTELO BRANCO DE LYRA; 1095501 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA; 1097997 WILBA
ARAUJO DE SOUZA; 1090089 CYNTHIA WANESSA DE OLIVEIRA GOMES; 1092421 VANESSA ALVES DE MACENA; 1095528 PABLO
DE ALMEIDA FONSECA; 1095609 PAULO THIAGO LEITE DE SANTANA; 1096621 ADEILSON JOAQUIM PEREIRA; 1096869 EDILASIO
CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR; 1097059 EURIVALDO VIEIRA DE CARVALHO; 1097709 PAULO MORENO DE SOUSA JUNIOR;
1098942 AUDIR RAMOS GODE; 1100530 SAVIO MARQUES AVELAR; 1100670 JOAO OLIVEIRA DE ASSIS; 1101641 JOSE WEVISON
DE LIMA; 1102672 PAULO ANDERSSON FREITAS DO NASCIMENTO; 1104772 DOUGLAS LUCENA DA SILVA; 1105493 GERCINO
BAHIA DA SILVA JUNIOR; 1105582 ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS ALVES; 1106147 NECY PEREIRA BATISTA
RODRIGUES BRISSANT; 1106325 DELSON MARTINS CAVALCANTI; 1108506 MARCIO JOSE DE LIMA; 1108638 JOSE CLOVIS VITAL
IBERNOM DE MORAIS; 1108875 ALEXANDRE DA SILVA VASCONCELOS; 1109715 LUCAS NOBREGA SILVA; 1109740 ANDERSON
FERNANDO EZEQUIEL DA SILVA; 1110837 CARLISON ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA; 1114859 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA;
1115030 CARLA PATRICIA GOMES DA SILVA MATTOS; 1084631 ANTONIO HERCULINO CORREIA NETO; 1086561 J A C K S O N
ANTONIO FELIX; 1086758 ISAIAS TORRES DA SILVA; 1090151 HERON MARIANO JUNIOR; 1090550 MARLOS DE PAULA SANTOS;
1091484 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA; 1091662 DEIVSON LOURENCO DA SILVA; 1096443 FABIO GOMES DA SILVA; 1107933
FELIPPI TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 1108565 JACIELE CARLA DA SILVA; 1108654 BRENO BARBOSA DE SOUZA; 1109898 ANDERSON
DE LIRA BELO; 1109944 ARMANDO FRANCISCO DA SILVA; 1084771 HENDERSON GOMES DE PAULA; 1085379 JESSYCA
ROSANNE GARDENIA RODRIGUES LIMA; 1088467 JOSIMAR DE MELO PEREIRA; 1088858 JEZAIAS GOMES SOARES; 1091069
RODOLFO JOSE SILVA FRANCA; 1091395 JOELSON JOSE DA SILVA; 1091530 PAULO RAFAEL DE GOES; 1091794 I D N A L D O
MARQUES DE AQUINO; 1095366 GEORGE PEREIRA DA SILVA.
II - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de outubro de 2018 pelo critério de Antiguidade, por determinação judicial, os
militares estaduais, concluintes do CHC PM/2018, a saber: 1093509 ROGERIO MARINHO MARQUES; 1083619 JOSE RODRIGUES
DA SILVA; 1085425 ANDERSON DA MOTA SILVA; 1086626 UDSON FLAVIO LINS DA SILVA; 1087290 ROSTAND MARTINS SANTOS;
1088084 JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA; 1088289 CARLOS EDUARDO RODRIGUES.
III – Deixar de promover, por incorrerem nas previsões do Art. 21, IV, XI e XII, da Lei Complementar nº 134/08, os militares estaduais:
1064045 SANDRO ALVES DA SILVA; 1095986 CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA JUNIOR; 1095897 JULIO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR; 1083988 AMANDA GABRIELLE BARBOSA DOS SANTOS; 1083740 LEONARDO DOS SANTOS FAUSTINO; 1115529 RAFAEL
SANTOS BANDEIRA DA LUZ; 1089544 NILSON DE LIRA CORREIA; 1091760 EUDISLAN GOMES DA SILVA; 1105302 RODRIGO
MARQUES PORTO;1093487 CARLOS IVAN ANGELO E LIMA; 1102354 WANESSA BARBOZA SIQUEIRA.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2019.
ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI CEL QOPM – Respondendo pelo Comando Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 26 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM EDVALDO ANASTÁCIO Mat.
910613-8; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 2º Sargento BM EDVALDO ANASTÁCIO Mat. 910613-8, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 27 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13; RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento BM EDVALDO ANASTÁCIO, Matrícula 910613-8, conforme o
disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 31 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente BM JOSÉ VALTER DA SILVA, MAT. 31946-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º Tenente JOSÉ VALTER DA SILVA, MAT. 31946-5 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº 134 de 23 de dezembro de 2008,
c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 32 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 23 de março de 2019 o 2º Tenente BM, JOSÉ VALTER DA SILVA, Mat. 31946-5 por haver atingido o
limite de idade no posto de 2º Tenente e cumulativamente, 30 (trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no inciso I do art. 85 da lei
6783/74. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega
da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br