Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8758 incidência da contribuição previdenciária sobre o valor acordado com a segunda reclamada, respeitando-se a proporcionalidade Sessão Extraordinária Virtual realizada em 28 de abril de 2020, nos entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, sentença transitada em julgado, a teor do dis

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ante o teor da certidão supra, RECEBO o recurso ordinário 553 interposto pela ente público. interposto pela ente público. Notifique-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões, Notifique-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos D

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 733 de mora, mediante utilização da tabela progressiva resultante da pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os Registra-se, por oportuno, que a impugnação dever ser feita de rendimentos, na forma do art. 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, com forma fundamentada, com expressa indicação de itens

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016251-58.2018.5.16.0013 AUTOR RAILTON NEVES ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) RÉU EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA ADVOGADO NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) RÉU SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO NADJA NAYRA COSTA SANTOS(OAB: 16653/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR(OAB: 6057/MA) JOÃO ALVES DA SILVA JOAO FERREIRA CALADO NETO(OAB: 3294/MA) JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR(OAB: 6057/MA) JADIANE AMARAL RODRIGUES DA SILVA JOAO FERREIRA CALADO NETO(OAB: 3294/MA) JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR(OAB: 6057/MA) JOZIMAR LIMA DA SILVA JOAO FERREIRA CALADO NETO(OAB: 3294/MA) CONSTRUTORA EXPANSAO DO

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) JUCENI OLIVEIRA SILVA NATANAEL GALVAO LUZ(OAB: 5384/TO) EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB: 356162/SP) MAYKON SILVA DE SOUSA(OAB: 14924/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - NEUDSON PARGA DA SILVA Processo Nº ROT-0016225-84.2018.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MARCOS ADRIANO MORAES ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RECORRIDO BASEMILDO DE JESUS SENES ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARDOSO(OAB: 5700/MA) RECORRIDO INSTITUTO EDUCAC

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3389 Assim, levando-se em consideração que todas as obrigações foram proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: devidamente adimplidas nos autos em epígrafe, determino o Vistos. encerramento da execução, através deste módulo de sentença, Observa-se que foram efetuados os recolhimentos das custas (ID. para fins processuais e estatísticos. 41f3487)

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME JOAO JOSE DA SILVA(OAB: 5416/MA) JESUS JOSE ALVES LINDOMAR ANTONIO ALVES RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA(OAB: 95418/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME - ALDENI DOS SANTOS ARAUJO - JESUS JOSE ALVES - LINDOMAR ANTON

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 671 JONAS DA SILVA(OAB: 16978/MT) CAMARGO & PEREIRA SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAUDE JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS(OAB: 7072/MT) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMERE FRANCISCA DE SOUZA FEITOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO