Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1916 único, que a insuficiência no valor do preparo do recurso, no Processo do Trabalho, para os efeitos do § 2º do art. 1007 do CPC, PODER JUDICIÁRIO concerne unicamente às custas processuais e não ao depósito JUSTIÇA DO TRABALHO recursal. CONCLUSÃO PJe-JT Faço estes autos conclusos a V. Exa. com certidão de id 0b20849. Castanhal-PA, 14 de novembro de 2017. II -

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1999 Trabalho e no TRT 8ª Região, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias de terceiros, uma vez que tais tributos não estão arrolados no art. 195, I, a e II, ao qual faz referência o inciso VIII do art. 114, ambos da Constituição Federal. DA ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO BELEM, 13 de Setembro de 2017 Defiro

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº ET-0000033-47.2017.5.08.0001 EMBARGANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO STENIA RAQUEL ALVES DE MELO(OAB: 36482/GO) EMBARGADO TROPICAL NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - EPP ADVOGADO JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO(OAB: 11461/PA) EMBARGADO JOSE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO(OAB: 5717/PA) 963 10h30min, a realizar-se na 4ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 415 Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO ALBERTO SILVA CAMARA - COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA BELEM, 13 de Dezembro de 2016 MARCIA AZEVEDO MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO Servidora JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Despacho Processo Nº RTSum-0000610-05.2016.5.08.0019 AUTOR CLEITON SOUSA DA HORA ADVOGADO ABELARDO RUFINO BARGES NETO(OAB: 23226/PA) RÉU J. OLIVEIR

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0016364-37.2017.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRENTE MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) RECORRIDO ADRIANA GABRIELE DA SILVA LEITE ADVOGADO TAILSON FERREIRA SILVA(OAB: 15490/MA) RECORRIDO ELISABETH SOUS

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 119 PENA DE CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NULIDADE. Na forma do art. 343 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, a parte deverá ser intimada pessoalmente, constando do mandado que CERTIDÃO se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça à audiência em que deveria depor. Local: SECRETAR

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABIO LIMA MARCELO PATZSCH TAVARES(OAB: 18934/SC) PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB: 23367/SC) ANTONIO MOKFA RODRIGUES - ME ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MOKFA RODRIGUES - ME 120 pessoal da parte para comparecimento à audiência de instrução e, nessa

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ROSEMEIRE ALMEIDA DE JESUS RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1538 arquivamento definitivo do feito, com fulcro no art. 11-A, §1° da CLT. Silente a executada, notifique-se o (a) reclamante para apresentar, Assinatura no prazo de 15 dias, medidas que entender necessárias quanto ao ACAILANDIA, 22 de Outubro de 2018 início da execução. Silente a parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório INALDO ANDRE TERCAS SANTO

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6 4; Custas - R$3.000,00, ID. 4ea7ca8 - Págs. 1/2; Depósito RO R$7.058,11, ID. 9177cd9; Depósito RR - R$16.366,10, ID. 1acce59; Depósito AI - R$6.575,79, ID. a893cb9 - Pág. 2). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DESPACHO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/05/2017; recurso Os presentes autos vieram a esta Presidência (Núcleo de Recurso apresentado em 17/05/2017