Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 268 Processo 0002152-52.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Radir da Silva Gonçalves ADV: ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO (OAB 13070/MS) Designo audiência de justificação para o dia 11/07/2022, às 14:50 horas. Expeça-se mandado de intimação para o acusado, que deverá comparecer presencialmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 274 Processo 0004815-64.2018.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0009475-16.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Assi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2696 68 ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE) - Processo 0729876-95.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0729876-95.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Valdecir da Rocha Ribeiro - RÉU: Banco BMG S/A - Cls. R.H. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2498 Tribunal. 0000461-07.2015.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 26 (OAB: 20322/CE). Advogado: Joao Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Advogado: Ernando Pereira Costa (OAB: 28955/ CE). Apelado: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Marcos de Araujo Campos (OAB: 23225/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA:APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2498 Tribunal. 0000461-07.2015.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 162 2113470-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012018-47.2017.8.26.0032; Assunto: Bens Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1092 35 Nº 0002850-97.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agravado: Gilmar de Oliveira Queiroz - 13. Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, porquanto ausente pressuposto indispensável para sua admissibilidade, qual seja, certidão de intimação ou documento hábil que comprove a tempestividade do recurso. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3224 roubadores (vítima conta com 95 anos de idade), integrantes de associação criminosa, receptadores, adulteradores de sinal identificador de veículo automotor e, por fim, opositores à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. Vale dizer, tamanha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2050 encerrada. Aguarda-se manifestação das partes acerca de eventual oposição a realização da audiência remota. Ademais, a legalidade da prisão foi levada a análise da Superior Instância. Assim sendo, mantenho a custódia processual. Cumpra-se fl. 262. Ciência às partes. - ADV: CLAUDIO JOSE ALVES DA S