Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3230 Processo 1004290-80.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1008620-57.2016.8.26.0152) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condominio Residecial Villaggio da Granja - Vituli Advogados - Vistos.Recebo os embargos à discussão, sem suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 102 no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 18 de novembro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3160 passiva, nos termos do Provimento CG Nº 05/2022: 1) No caso de pena de multa aplicada cumulativamente com pena corpórea: a) se já enviada(s) a(s) Guia(s) de Execução e todas as pendências relativas ao final do processo estiverem supridas em relação a toda a parte passiva, cadastre-se a movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2624 não é o caso dos autos.Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, declarando ilegítima passiva da ré, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1062 os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para o fim de suspender a cobrança do ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 4. Comunique-se ao Juízo a quo o teor desta decisão, com cópia. 5. Por suas peculiar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1934 DE VEÍCULO - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO X EDILSON EMILIANO DA SILVA - Fls. 20/21 - 1. Observo inicialmente que o veículo esta registrado em nome da parte autora. Esse registro é conditio sine qua non para a validade do contrato de arrendamento mercantil. A informação foi colhida do Sistema Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4531 ou seja, casos de rejeição da peça acusatória e de absolvição sumária justamente porque o Promotor de Justiça não deveria ter oferecido a denúncia em tais hipóteses. Desta forma, os autos de inquérito poderão ser arquivados quando houver: (1) ausência de pressuposto processual ou de condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3107 FURQUIM (OAB 399858/SP) Processo 1502148-91.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TABATA SOUZA DOS SANTOS - Acolho a preliminar arguida pelo representante do Ministério Público em sede de alegações finais e determino a vinda aos autos de folha de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1669 e a pertinência ou, declarando o desinteresse por novas provas, postulem o julgamento antecipado da lide. 2-Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil.O silêncio de qualquer das partes será tomado por desinteresse e

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 16 - 5 TATIANY DO VALE MELO ALISSON SOUZA DA SILVA ELIAS DA SILVA MONTEIRO DJALMO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR GIRLENE CARDOSO DE AZEVEDO GUILHERME LÚCIO CALADO DA CUNHA COSTA DAILLO AUGUSTO PEREIRA LOPES DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO LUCAS CABRAL DOS SANTOS EMENSON AURINO DE LIMA SILVA ALEXSANDRO AMADEUS DE OLIVEIRA RENATO DE MELO JUNIOR JOAO AFONSO DO NASCIMENTO SILVA CLEYTON CAETANO SOUZA DA