Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1129 interesse recursal da agravante em modificar a decisão agravada, na medida em que ela foi substituída pelo acórdão de ps. 99/102 que, no mérito, deu provimento ao agravo de instrumento, para revogar a tutela de urgência. Ante o exposto, nega-se seguimento ao agravo interno, por estar prejudicado. São Paulo, 6 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1634 de entidade da Administração indireta.” (‘Comentário contextual à Constituição’, 2ª ed., SP: Malheiros Editores, p. 767/768) Dessa forma, resulta inconteste que os autores, como cidadãos brasileiros, são detentores de um direito garantido pela Lei Maior, e que deve ser implementado pelo Estado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 22 45.2005.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - AUTOR: PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA - RÉU: Organização Arnon de Mello - Gazeta de Alagoas Ltda - TV-Gazeta de Alagoas Ltda - 1. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 523, caput, do CPC), cientificando-a, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1334 da Comarca de Guarujá-SP) - Fabiola Santos Brito Lima - - Fabio de Souza Lima - Vistos. Fls. 39/40: Ante o novo endereço indicado pertencer à comarca da Capital, e diante do caráter itinerante da carta precatória, remeter esta precatória via cartório do distribuidor, para uma das Varas Cíveis da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 709 ao Programa Nota Fiscal Paulista em favor dos executado(s), acima indicado(s), devendo tornar os mesmos indisponíveis para levantamento até decisão deste Juízo. Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio das aplicações em fundos de investimento e também em planos de previdência privada, visto que não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 739 Código Processual Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e independente de intimação das partes, inteligência do §1º, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas no primeiro grau de jurisdição. ADV: ROMULO TEIXEIRA DE LIMA (OAB 15635/AM) - Processo 0757647-52.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rep

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 494 devolução em dobro da importância indevidamente descontada até o cancelamento da operação, acrescidos de correção pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, salvo os valores fulminados pela prescrição trienal (art. 206, p. 3º, IV, CC). A par disso, determino que a parte ré se abstenha de efetuar novos d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2701 283 1296/10 Imad Ahmad Smidi; Proc. 1298/10 Francisco Neto da Silva; Proc. 1334/10 Paulo Madeira; Proc. 1351/10 Andrea Orofino Zafra de Castro; Proc. 1357/10 Wellington Guimarães; Proc. 1397/10 Paulo Gustavo Palombo Luiz de Souza; Proc. 1399/10 Cia Itauleasing de Arr Mercantil; Proc. 1419/10 Antonio Mascena de Assis Filho; Proc. 1442/10 Ri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2845 113 Andrea Batista De Souza Fortunato Resta,4-84 Vila Giunta 17052-330 Bauru Sp 1.632,47 Nilma Siqueira Barreto R: Batista De Carvalho,6-77 Centro 17010-001 Bauru Sp 2.395,73 Nilsa Da Silva De Souza Jose Carlos De Carvalho,2-033 Jd Solange 17054120 Bauru Sp 5.875,91 Nilson Carlos Aguilar Alameda Troia 7-85 Sta Edwirges 17067-570 Bauru Sp 1.199

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 532 VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsáv