Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 600 601 602 603 604 605 607 609 610 615 618 619 621 622 623 625 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado 9C6KE091080043548 9C6KE1520B0051391 9C2JC4120BR530383 9C2KC08508R018459 9C6KE044050095910 9C6KE090070016391 9C6KE0020X0014716 9C6KE044040053105 9C2JC30707R17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e turismo CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os membros para a 2ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano, na sala de reunião do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e turismo CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os membros para a 2ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 30 de agosto do corrente ano, na sala de reunião do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 600 601 602 603 604 605 607 609 610 615 618 619 621 622 623 625 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 415 Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado 9C6KE091080043548 9C6KE1520B0051391 9C2JC4120BR530383 9C2KC08508R018459 9C6KE044050095910 9C6KE090070016391 9C6KE0020X0014716 9C6KE044040053105 9C2JC30707R17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Erlano Candido Pereira HFL-7423 A028482538 501-00 Erly Constancio Siqueira OPC-7377 L024476871 734-00 Ernane Geraldo De Souza Junior GVW-0729 A028592082 667-00 Ernani Custodio Soares GSH-5170 A028586554 663-71 Ernesto Carvalho Dias HKV-5531 L030354407 745-50 Ernesto Carvalho Dias HKV-5531 L030354541 745-50 Estacio De Sa Freitas OLT-9963 L030351154 745-50 Estacio De Sa Freitas OLT-9963 L030353456 745-50 Estef