Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Intime-se a parte reclamada para, no prazo de oito dias, apresentar AUTOR ADVOGADO os seus cálculos de liquidação, com a observação do título ADVOGADO executivo. Apresentada a conta, o credor, sucessivamente, ADVOGADO independentemente de nova intimação, no prazo preclusivo de oito RÉU ADVOGADO dias, deverá se manifestar sobre os cálculos patronais (o silênci

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7015 Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 28 de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR AGRAVANTE : BIALU COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI 004/2020. AGRAVANTE : MILLI FRANQUIAS LTDA. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva AGRAVADO : SIMONE APARECIDA VECHI Borges (Relator

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) Reanato Favaro Dias FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) BIALU COMERCIO DE CALCADOS EIRELI FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) STEFANINI & LOURENCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES(OAB: 161257/SP) MILLI FRANQUIAS LTDA FABIO EMPKE V

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A), participa do RECORRIDO ADVOGADO Conselho de Administração da quarta ré. ADVOGADO Registre-se, ainda, que é também incontroverso que o "acordo de acionistas" refere-se às empresas acionistas como "controladas", RECORRIDO ADVOGADO sendo que o objeto social da quarta reclamada ("...adquirir, direta ou indiretamente, o açúca

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 jurisprudência do C. TST (RR-20715-72.2017.5.04.0732, 1ª Turma, RECORRIDO ADVOGADO DEJT 13/09/2019, RR-20384-03.2015.5.04.0234, 2ª Turma, DEJT 09/08/2019, AIRR-0000969-24.2017.5.02.0033, 3ª Turma, DEJT RECORRIDO ADVOGADO 04/10/2019, RR-20130-08.2014.5.04.0382, 4ª Turma, DEJT 20/09/2019, RR-20123-13.2014.5.04.0383, 5ª Turma, DEJT 27/09/2019, ARR-20213-84.2017.5.04.0

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO LEME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Processo Nº RORSum-0011407-25.2019.5.15.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE SIMONE APARECIDA VECHI ADVOGADO RODRIGO PEDRO FORTE(OAB: 3

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5033 julgado que negou provimento aos agravos de instrumento interpostos, por intermédio dos quais pretendiam a utilização do preparo efetuado pela 5ª reclamada (Intimus Pés) para o conhecimento de seus recursos. Todavia, não se verifica no acórdão embargado a ocorrência do alegado equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso ou mesmo qualquer contra

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) Reanato Favaro Dias FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) BIALU COMERCIO DE CALCADOS EIRELI FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) STEFANINI & LOURENCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES(OAB: 161257/SP) MILLI FRANQUIAS LTDA FABIO EMPKE V

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Cálculos apresentados pelas partes. 23315 Processo: 0010894-30.2015.5.15.0143 AUTOR: ROBERTO CARLOS LOURENCO Concede às partes o prazo comum de oito dias para impugnação RÉU: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme § 2o do artigo 879 da CLT. . GAB/ZRF/dao Intimem-se. San

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Adiado de 29/07/2020. Compareceu para sustentar oralmente, pela RECORRIDO ADVOGADO Recorrente-Reclamada (Coopersucar S/A), o Dr. Fábio Empke RECORRIDO ADVOGADO Vianna. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVO