Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 779 214301/SP) Processo 4001958-66.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. G. C. F. P. e outro - M. R. C. e outro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidad processual. Nos termos do parecer do Ministério Público, para apreciação do pedido de guarda provisória, determino a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 657 DECIDO. O presente feito deve ser extinto pela perda do objeto (carência superveniente da ação). Dispõe o artigo 462, do Código de Processo Civil: “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 641 Medicamentos - NELSON MARIM E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Conhecimento Condenatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, na qual menciona a parte autora que é portadora da moléstia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 598 nº 302.2013/025074-1, dirigi-me, em data de ontem, ao endereço constante do mesmo, nesta cidade e, aí estando, CITEI e INTIMEI o requerido EDUARDO VASCONCELLOS ROMÃO, em sua própria pessoa e por todo o conteúdo do mesmo mandado e cópia de petição integrante de sua segunda via, que lhe li e de tudo b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 245 PROC. 0575/2005-HB - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - RETARDATÁRIO - JAIR LAVRA REGO X CONSFER COMERCIAL CONSTRUTORA DE VIAS FÉRREAS LTDA - INTIMAÇÃO do SÍNDICO para manifestação, no prazo de TRÊS (03) DIAS, nos termos de fls.24(r.despacho de fls. 24:”Vistos. Considerando o teor da certidão do sr. oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 335 PROC. 1562/2009 - COBRANÇA EM EXECUÇÃO. - EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI- EXEQUENTE X VICENTE LAURIANO FILHO- EXECUTADO - Vistos. Diga o exequente em 05 dias sobre a informação do atual endereço do executado pelo Banco Central (Rua Dr. Pedro I, n. 998, Vila Xavier, nesta cidade; Rua Siqueira Campos, n. 3966,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 310 ainda que assim não fosse, a ausência de especificação adequada nas notas fiscais trazidas aos autos. Não houve, no entanto, litigância de má-fé, ausente o dolo processual, segundo as hipóteses estritamente definidas no Código de Processo Civil. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1053 condôminos, se for o caso. 3 - Na ausência de citação ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução fiscal, por 01 ano. Decorrido o prazo acima, sem qualquer providência por parte do exeqüente, arquive-se, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, da Lei n.º 6.830/80. Int. (Carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 992 Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; j. 05/02/2019). (Grifos meus). Contudo, o pedido de condenação da ré ao custeio de drenagens pós cirúrgicas não merece prosperar, já que inexiste qualquer documento nos autos que demonstre a indicação médica nesse sentido. Nos relatórios do cirurgião plástico, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 834 Oficial de Justiça. A diligência recolhida a fls. 92 trata-se de taxa postal. Nestes termos, providencie o exequente o recolhimento de uma diligência de Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP) Processo 1004110-70.2015.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1004110-70.2015.8.26