Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 620 à preliminar de falta de interesse de agir os argumentos expendidos se confundem com o mérito, e com este serão analisados. Embora não tenha havido a negativação do nome da parte autora em cadastros restritivos de crédito, anoto que o réu em nenhum momento refuta os fatos descritos na inicial, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 457 espécie. Em contraponto, a autora alega que foi vítima de furto. Assim, ela entende indevido o débito, como a cobrança de compras feitas com o cartão de crédito, também objeto de furto. Deste modo, conclui-se que o serviço prestado pelos bancos através de movimentação bancária é, ou pelo menos po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 713 Processo 0020281-95.2010.8.26.0302 (302.01.2010.020281) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jahu - Jose Eduardo Ruiz Gonçalves - FL. 34 “Ordem: 6179/2010. Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento de folhas 31/33, por inexistir no processo comprovação de que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 682 Processo 0021173-33.2012.8.26.0302 (030.22.0120.021173) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Jahu - Zilda Madalena B Granetto - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1255 302.01.2010.009786-8/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUELI REGINA FARINHA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ E OUTROS - Proc n. 1213/2010 Vistos. 1. A co-Requerida Águas de Mandaguahy opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 325/331,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 732 juízo em que a curadoria foi autorizada, até porque, certos gastos, dependem de sua autorização. Se não as apresentar o autor, em 48 horas, tal direito passará à autora, que, em dez dias, poderá ofertá-las, não sendo viável impugnação pelo réu (art. 915, §§ 2º e 3º). Tal prestação de contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 396 andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - DR. MARLI TOSATI COMPER (OAB 155.667) PROC. 1558/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ADÃO CRISPIM DE OLIVEIRA X OXI-MAQ COMERCIAL LTDA - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária e do Estatuto do Idoso. Anote-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 610 para pagamento e / ou oferecimento de bens à penhora, expeça-se mandado, penhorando-se ou arrestando-se bens livres e desembaraçados do executado, tantos quantos bastem para a garantia da execução. 2 - Requerendo o exeqüente penhora sobre bens imóveis, deverá apresentar prova da propriedade dos mesmos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 258 CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias sobre a devolução do mandado sem cumprimento (não fornecer os meios necessários) - DRS. LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229.107) E ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83.471) PROC. 1562/2009 - COBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1063 julgamento é da Justiça Federal, conforme dispara o art. 109, I, da Constituição Federal. Assim sendo, determino a remessa dos presentes autos à Justiça Federal de Jaú-SP. Oportunamente, encaminhe-se ao Cartório do Distribuidor, para regular redistribuição. Intime-se. Jaú, 04 de abril de 2019. - AD