10.001 resultados encontrados para fabio ferraz santana - data: 16/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2948 (OAB 195920/SP) Processo 1015133-34.2015.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Lavinia de Souza Marques e outro - Viação Santa Brígida LTDA - Ciência às partes sobre os ofícios de fls. 148 e 151/153. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ELI
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9712 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do - GRUPO X ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - M/CHECON PRODUCOES LTDA - MARCELO CHECON ANTONGINI LOCACOES - ME - MCHECON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - NCA MONTAGENS E TRANSPORTES LTDA Trabalho. OSASCO/SP, 15 de abril
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI ARLINDO DE SAO JOSE ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014571-75.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DOS SANTOS MAZZONI ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014572-60.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAGMAR SARZI ADVOGADO:
AUTOR: ROBERTO PAULINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/08/2014 16:00:00 PROCESSO: 0000612-41.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CARLOS ALVES LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000613-26.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS JOSE VACCA RÉU: CAIXA ECONO
1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão geral: a pendência de embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal, não impede a imediata aplicação da tese. 2. A eventual limitação dos efeitos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser objeto de recurso próprio, se for o caso. 3. É cabível a compensação tributária, segundo os critérios legais vigentes à época
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 12525 - LOURDES BENEDITA MIRANDA PODER PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO, data abaixo. ANNA CLAUDI
0004226-54.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332029048 AUTOR: ERNANE JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (SP171581 - MARCOS NORCE FURTADO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000614-11.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332029137 AUTOR: MARCOS PAULO CARESSATO (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) 0001679-41.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2
0004226-54.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332029048 AUTOR: ERNANE JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (SP171581 - MARCOS NORCE FURTADO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000614-11.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332029137 AUTOR: MARCOS PAULO CARESSATO (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) 0001679-41.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7244 nome da segurança jurídica, curvo-me ao entendimento GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTSum-1000183-29.2019.5.02.0382 RECLAMANTE EDMUNDO BRAULINO DE SA ADVOGADO PAULO ROBERTO NEGRATO FILHO(OAB: 218135/SP) ADVOGADO PAULO ROBERTO NEGRATO(OAB: 113720/SP) RECLAMADO ZERO GRAU LOGISTICA LTDA - EPP RECLAMADO ZX LOGISTICA E TRANSPO
0000531-92.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332015106 AUTOR: JOSE GARCEZ FILHO (SP065460 - MARLENE RICCI, SP075726 - SANDRA REGINA POMPEO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000276-03.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332015700 AUTOR: JOZELITA ALVES SANTANA (SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004693-33.2014.4.03.6332 - 1ª VARA