369 resultados encontrados para fabio francisco de lima - data: 29/07/2025
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TJSP 02/08/2019 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1816 149 - 0001432-36.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apela
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2654 Ministério Público com urgência. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP) Processo 0027614-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.027614) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cleiton Rodrigues da Silva e outros - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2580 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2017 Processo 0000713-08.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alan
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Advogado Paulo dos Santos Maria(OAB: 23627RS) [6ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e por aqueles ora acrescidos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, "in fine", da CLT. Processo Nº RO-0001637-46.2011.5.04.0201 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Cláudia Ha
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Assis, 17/08/2016 4004 Assis, 25/08/2016. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - Despacho MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0109000-09.2005.5.15.0036 Processo Nº RTOrd[rt]-01090/2005-036-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO José Aparecido Perim Leandro Henrique Nero(OAB: 194802SPD
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2707 500 - ESTUDANTE 8. ADRIANO ANDRADE - COMERCIANTE 9. ADRIANO DE JESUS GALIANO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 10. ALCEU DO VALLE PEREIRA AGRICULTOR 11. ALCIR DO VALE PEREIRA CONTADOR 12. ALESSANDRA APARECIDA FERNANDES - OUTROS 13. ALESSANDRA APARECIDA VALLI - PROFESSOR 14. ALEX SANDRO BARIA VALEJO JORNALISTA E REDATOR 15. ALEXANDRA DA SILVA - ESTU
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 752 0001880-32.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001880-32.20
Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 263 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção parcial do feito, com relação aos créditos de IPTU 2004 e 2005, pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. I
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 473 DESPACHO Nº 990.08.007891-7 - Apelação - Tupã - Apelante: Nilsa Maria de Silveira Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (RECURSO ESPECIAL) DESP. FLS. 1265/1267- ...VISTOS. ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECORRIDO O PRAZO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500157-18.2018.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Marques Galli; Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB: 40