369 resultados encontrados para fabio francisco de lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1021 (OAB 297286/SP), JOÃO PAULO BOSCO (OAB 302380/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO DE CAMPOS PACHECO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2016 - Data 14/06/2016 Processo 0008016-94.2016
TJSP 22/01/2019 - Pág. 4897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4897 0000187-45.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000187-45.2018.8.26.05
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 370 a motocicleta marca Honda/CBX 250 Twister, ano 2004, placas DLE-1712-Piracicaba/SP, de cor preta, em alta velocidade, sem capacete, o qual, ao perceber a presença policial, evadiu-se pela contramão de direção da Av. Independência. A ocorrência foi comunicada, via rádio, sendo passadas as informações do veículo conduzido por ADR
TJSP 23/09/2019 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1046 INDEFIRO LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, nos termos dos artigos 666 do Código de Processo Penal, e 165, § 3º, do RITJSP. Intimem-se. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - 9º Andar DESPACHO Nº 0001892-74.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2257 nº 2017/001647Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAutor:Justiça PúblicaRéu:JADSON JAIME DOS SANTOSCONTROLE Nº 1647/17Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para instaurar a persecução penal, pois, em princíp
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2606 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2017 Processo 0000925-29.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 419 178 CIRETRAN, dando conta da inexistência de bens passíveis de contrição, põe fim a qualquer dúvida acerca da solvabilidade do autor. Por outro lado, a inexistência de bens ou, ainda, a existência de execuções em andamento, não impedem a declaração da insolvência civil. Confira-se, a propósito, o entendimento prevalente no Sup
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4051 peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP) Processo 1006916-30.2020.8.26.0229 - Divórcio Cons
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 10 comparecimento. Intimem-se-os por edital e pessoalmente a tanto.6) Ficam os administradores advertidos, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n. 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada (art. 99, VII).7) Determino, nos termos do art. 99, V, a suspen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3604 Processo 1007880-72.2019.8.26.0224 - Curatela - Nomeação - M.B.S.C. e outro - B.S. - Ciência ao curador especial de que a certidão de honorários está disponível para impressão em escritório e encaminhamento. - ADV: DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP) Processo 1010058-81.2019.8.26.0001 - Alteraçã