Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 I, da CLT. 19 procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento CONCLUSÃO do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula Publique-se e intime-se. 442 do

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SERGIO EDELCIO TROVO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Fundamentação Processo: 0080400-28.2007.5.15.0126 AUTOR: SERGIO EDELCIO TROVO RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28334 adversa se submeterá ao cálculo apresentado, ressalvadas as matérias passíveis de correção pelo próprio Juízo. Em 16 de Maio de 2018. Caso não haja apresentação de cálculos por nenhuma das partes, e nem conciliação, será designada a realização de perícia contábil, e Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011964-70.2014.5.15.0126 AUTOR FA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 28078/PE) YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) DANIEL BARBOSA DE FREITAS JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(O

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10531 RÉU LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) MAGAZINE LUIZA S/A LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) DARF, respectivamente (art. 1º, do capítulo RECO, da Consolidação das Normas da Corregedoria), comprovando-se nos ADVOGADO autos; II - Se a intenção da executada for tão somente a garantia

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) EDEMAR MACIEL PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB:

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1257 do apelo por ofensa ao art. 97 da Constituição Federal ou Recorrido(a)(s): FABIO FRANCISCO DE LIMA CAMPONOGARA contrariedade à Súmula Vinculante 10/STF, tendo em vista que a Advogado(a)(s): TEOFILO CARVALHO REYES (RS - 67742) tese adotada foi sumulada pelo Pleno do C. TST. ARNILDO JOSE BOLSON (RS - 82577) Dessa forma, ficam afastadas as alegações da parte recor

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 13809 INTIMAÇÃO Tendo em vista os exatos termos da Súmula 368, do C. TST, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16a98d4 incisos IV e V, com razão a União em sua manifestação de ID proferida nos autos. 4af9469, eis que, nos presentes autos, todas as verbas deferidas DECISÃO são posteriores a 04/03/2009 e, portanto, o fato gerador das Pressup

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 ADVOGADO acordo com a legislação vigente à época. Os recolhimentos previdenciários seguem os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, será apurado mês a mês, conforme o 814 KATIA APARECIDA MAZIERO(OAB: 181917/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FRANCISCO DE LIMA - SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA. art. 37 da Instrução Nor

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1936 Acórdão Processo Nº AP-0000308-10.2015.5.06.0231 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AGRAVANTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) AGRAVADO FABIO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO Jair de Oliveira e Silva(OAB: 13040D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FRANCISCO DE LIMA AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENT