5.288 resultados encontrados para fabio franco de oliveira - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1515 Processo 1003139-20.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Augusto Bassaneze - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, para que a parte autora adite a inicial a fim de retificar o valor da causa, que deverá corresponder à soma dos v
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1320 dos Santos - - Anderson José dos Santos - - Liliane Aparecida Nappi dos Santos - Esclareça a parte autora se pretende o processamento pelo rito do inventário, ou do arrolamento comum. Prazo: 05 dias. - ADV: MILENA MAGALHÃES VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP) Processo 1016883-19.2021.8.26.0309 - Alimentos -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1737 LEVANTAMENTO ELETRÔNICO). Para que a transferência seja feita em conta bancária em nome do advogado, é necessário que a procuração outorgada pela parte dê poderes para tanto. Caso contrário, deverão ser informados os dados bancários da parte para transferência dos valores a serem levantados. Ap�
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1404 salários mínimos de vigência federal para cada uma delas, a ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária de conhecimento do alimentante para as hipóteses de trabalho autônomo ou empresarial. Mantém-se a pensão nos patamares anteriormente estabelecidos para as demais situa�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1894 103: ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa de bens, via RENAJUD. Manifeste-se para fins de prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Providencie, a serventia, retirada do sigilo do pedido de bloqueio, se
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3382 redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. Tendo em vista que o período de prisão domiciliar será computado como prisão cumprida, não se permitindo que nova constrição de liberdade seja decretada em razão do mesmo débito, por ora, SUSPENDO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 738 parte ré apresentar proposta de acordo, como preâmbulo de sua contestação, que deverá ser analisada pela parte autora. Deverá, também, ser a parte ré advertida de que caso não for apresentada contestação no prazo acima indicado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1109 Processo 0021651-78.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1009244-57.2015.8.26.0309) (processo principal 100924457.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colinas do Marco Leite Empreendimetos Ltda. (Moreira Empreendimentos e Administração Ltda.) - Poliana Pontes Salvador -
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 685 proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP) Processo 1001101-70.2020.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.F.M.M. - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3944 regulares efeitos de direito, HOMOLOGO a desistência da ação, formulada às páginas 42/43, com a concordância do Ministério Público (página 47), em consequência decreto a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termo