22 resultados encontrados para fabio gilberto vargas querino - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1992 1. Fls. 118/127 e 129/133: Recebo as apelações interpostas, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formal
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3417 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Preliminar(es) de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV LEONARDO MORGATO OAB/SP 251620 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1666 Processo 0025686-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025686) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Juliana de Lima Amaral - Expeça(m)-se Mandado(s) a ser(em) cumprido(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) pela Requerente às fls. Retro, conforme requerido. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2025 207847/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 0037811-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037811) - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1883 ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), MÁRCIO TADASHI MIHARA (OAB 240857/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0037442-03.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037442) - Mandado de Segurança - Mavt Locadora de Veiculos e Transportadora Turistica Ltda Me - Diretor do D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2637 PP-01177). E ainda, em recente julgado: “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. VÍNCULO CELETISTA ENTRE TRABALHADOR E ENTE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OFENS
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2323 Osasco - Ibrahim Habib El Azouet - Vistos.Por ora, ciência à expropriada quanto a manifestação técnica parcialmente divergente do Assistente Técnico da Municipalidade de fls. 255/258.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ADRIAN
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2250 destaque a idade dos alunos e os requisitos de escolaridade necessários ao exercício. Assim é que, nestas circunstâncias, duas questões fundamentais surgem: os cargos no serviço público são providos mediante concurso público de provas e título e a respectiva remuneração é estabelecida por lei. São
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2171 X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 274 - Vistos. 1. Recebo a apelação apresentada (fls. 243/273), em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2344 Fornecimento de Medicamentos - Fabio Gilberto Vargas Querino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos a fornecer o medicamento (fórmula de aminoácidos livre - neocate) em 48h, sob pena de imposição de multa diária de cem reais.Intime-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTIN