TJSP 07/04/2016 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2025
207847/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB
248321/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARLI SOARES
DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 0037811-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037811) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sonia Regina Goncalves Medeiros e outros - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Considerando que o pedido de
levantamento do valor depositado em processo diverso, deve ser formulado nos autos em que foi feito equivocadamente,
concedo à Municipalidade, mais dez dias, para que providencie o depósito dos honorários periciais.Intime-se. - ADV: GIULIANO
PISTILLI (OAB 288749/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0038282-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038282) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Katia Aparecida da Silva Fernandes de Souza Me - Ilustrissimo Senhor Produrador Geral do Estado Seccional
de Osasco Sp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Concedo à autora o derradeiro prazo de dez dias, para
que diga se se dá por satisfeita ante os documentos trazidos aos autos pela requerida às fls. 254/272. Saliento que o silêncio
será interpretado como afirmativa ao questionamento ora formulado, ensejando a extinção da fase executiva.Intime-se. - ADV:
BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM (OAB 300894/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP),
MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0039830-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039830) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Fabio Gilberto Vargas Querino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Diante da notícia de peticionamento da requisição de pequeno valor, aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP),
THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 0040869-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040869) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Ordem: 8502/12. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça, informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/032517-1 dirigi-me ao endereço
indicado e lá estando DEIXEI de intimar Rosa Adriani Tomazini, pois não reside no endereço indicado. No local reside o Sr.
Alexandre que informou que ela ali não reside, sendo pessoa desconhecida.” Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0042611-97.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Prefeitura do Municipio de Osasco Secretaria de Segurança e Controle Urbano Secontru - Providencie o
Exequente a retirada do mandado de levantamento devidamente expedido. - ADV: ROBERTO MALICHESKI FERREIRA (OAB
42743/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ODAIR CHIUVITE
SILVESTRE (OAB 252972/SP)
Processo 0043846-75.2007.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dgt Processamento de Dados Ltda - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Vistos.Diante da ausência de manifestação da Municipalidade, requeira a exequente, em dez dias, o que
entender de direito.No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
107159/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0045299-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045299) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Rosangela Bonfitto Stuqui - Municipio de Osasco - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 260, aguarde-se
provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI (OAB
127880/SP), MARIA ANGELINA BARONI (OAB 71197/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ELIEZER ALCANTARA
PAUFERRO (OAB 80586/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0045909-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045909) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 102 e os ACOLHO tão somente para o fim de
apreciar a preliminar de prescrição arguida, a qual, REJEITO, uma vez que a obrigação decorre de contrato particular firmado
entre as partes e a previsão legal para a contagem do prazo prescricional, que é de cinco anos, está inserta no artigo 206, §5º,
inciso I, do Código Civil.Permanece no mais, a sentença nos termos em que proferida.Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE
SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0046855-74.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046855) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Vagner Carlos de Azevedo - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Informe o autor, em dez dias, o
andamento do recurso. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP)
Processo 0049621-71.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049621) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Savimóvel Comercial de Imóveis Ltda - Município de Osasco - Vistos.Manifestem as partes acerca do laudo acostado
aos autos.Sem prejuízo, defiro a expedição do mandado de levantamento a favor do perito. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M
DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI
BARROS (OAB 145138/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0049889-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049889) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco
Fito - Arilza Borges de Oliveira - Decorreu o prazo para a executada pagar o débito, manifeste a exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB
122150/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0053413-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053413) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ivan Martins - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida na ação
de embargos à execução, requeira o autor, em dez dias, o que entender de direito.No silêncio, aguarde-se provocação junto
ao arquivo.Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), NORBERTO CAPUCCI (OAB 70478/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP), MICHEL HOFFMAN (OAB 128376/SP)
Processo 0053468-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053468) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Oasco Fito - Miriam Maria da Silva - Vistos.Promova a serventia a atual fase da execução, procedendo-se as
anotações necessárias.Intime-se a devedora através de seu advogado e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias,
cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado
(R$ 11.508,42 Fls. 106).Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios,
que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante
do débito (art. 523, § 1º do CPC).Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º