Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO DA LE I PENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CARLOS ANDRE DE FREITAS LOPES(OAB: 177959/SP) MARCIA FERNANDA FREIRE(OAB: 139398/SP) CRUZEIRO ESPORTE CLUBE Fernanda Saade Malaquias de Castro(OAB: 85254/MG) FABIANO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 76953/MG) MARIANA GOMES BORGES CORTE(OAB: 143085/MG) RAFAEL AUGUSTO SOBIS HENRIQUE PACHECO DE LIMA 1139 especiais par

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 - CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f405ff3 proferido nos autos. Despacho PJe Vistos. Adoto as disposições contidas no art. 335, do CPC, para determinar que: 1 - Havendo acordo entre as partes, o Juízo procede à homologação de acordos por petição conjunta assinada pelas 3085 Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1375 acórdão Min. Hugo Carlos Scheuermann, 12.4.2018). HERBERT LUIS ESTEVES "Pedido de intimação de testemunha. Indeferimento. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Determinação judicial prévia de apresentação de rol de testemunhas. Inobservância. Cerceamento de defesa. Não caracterização. Na hipótese em que a parte não observa determinação judicial prévia

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Do exposto, 15719 VOTOS ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER e, no mérito, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da Acórdão fundamentação do voto da Relatora, ficando mantida, no ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003005-95.2020.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREIA MARIA DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003006-80.2020.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO RAFAEL BATISTA LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003011-05.2020.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3159 Processo 1003116-66.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Ricardo Hernan Poblete Morales - - Elisabeth Silverio Senna Poblete - Imobiliária Marimpa Ltda - Magdalena Tuvacek Deni - - Francisco Deni Junior e outros - DESCONHECIDOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 546 ADV: DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA SOARES (OAB 8544/AM) - Processo 0752376-96.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - AUTORA: M.F.A.O. - De ordem da MMa Juíza de Direito, diante do Despacho retro, pautei a Audiência de Instrução e Julgamento, desta ação,

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Especializada (Súmula n. 381 do C. TST). 35839 se falar na incidência de imposto de renda sobre a parcela de juros de mora, ainda que incidentes sobre parcela de natureza salarial. DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Neste sentido, a O. J. n. 400 do C. TST. A responsabilidade pelos recolhimentos previdenciários e fiscais é As férias não usufruídas durante

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4044 conclusos para prolação de sentença na forma do artigo 355 do úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela CPC. Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo 6 - Havendo outras provas, venham conclusos para apreciação. atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende Obs: A petição inicial poderá ser co