Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3157 Para início da execução, deverá, o Sr. Patrono peticionar eletronicamente e indicar o código 156 - cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como providenciar a juntada da sentença a ser executada, trânsito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3542 - D.B.S. - - M.S. - - F.P.E.S.P. - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. À contrariedade. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA (OAB 70183/SP), PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2850 exigências do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 66/2010. Diante disso, decreto o divórcio consensual dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 30/34. Em consequência, resolvo o mérito do processo, com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1980 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2021 Processo 0093718-71.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALISON EDUARDO SIMONI AZARIAS - Vistos. 1) Fls. 446/453: Dê-se ciência às partes. 2) Designo audiência virtual de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3273 incontestável de suas alegações eventualmente conducentes à absolvição sumária do(s) réu(s) MANTENHO O RECEBIMENTO da DENÚNCIA, e portanto, necessária à instrução para apuração detalhada dos fatos em Juízo. Para tanto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2908 Aguarde-se encerramento definitivo da ação penal processo criminal 0000326-92.2017.8.26.0606. - ADV: HILARIO FERREIRA DA SILVA (OAB 99476/SP), ISABEL CRISTINA BISCAINO FRANÇA (OAB 383039/SP), JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP) Processo 1500006-60.2020.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2948 ou QRCODE informado à certidão de fls. 659, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com fotografia. A tolerância para entrar na audiência virtual é de 5 minutos. Caso a parte não possua condições tecnológicas para participar da audiência virtual direto de sua residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2353 captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Sto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2488 anuência ao julgamento antecipado,indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. V - Após, tornem para saneamento, dando-se vista prévia ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIULA CHERICONI (OAB 189561/ SP), WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2725 desincumbiu desse ônus, pois a despeito de alegar insuficiência de defesa porque a tese de nulidade do flagrante não foi ventilada na resposta à acusação, tal ponto foi analisado posteriormente, na sentença, após ter sido desenvolvido nas alegações finais. 3. Recurso desprovido. Importante destacar q