Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 596 proferida nos autos. DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamada, ROMULO SA ADMINISTRADORA EIRELI, interpôs embargos de declaração, ID 0ffe454. Verifico, ainda, que o recurso apresentado atende os pressupostos legais de admissibilidade, eis que protocolado dentro do prazo legal, estando a referida parte representada por advogado(s). Processo Nº

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECORRIDO como extras, em razão de sua adesão ao novo PCS/98, encontra-se dissonante do entendimento que prevalece nesta Corte Superior. ADVOGADO Divergência jurisprudencial configurada. Recurso de revista ADVOGADO conhecido e provido" (RR-144-59.2013.5.09.0125, 5ª Turma, ADVOGADO Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 27/09/2019). ADVOGADO "AGRAVO INTERNO

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1146 Natal/RN,no dia 29/07/2021 15:00 horas. Nos termos do art. 60 do ato n. 54/2020, que dispões sobre as PODER JUDICIÁRIO medidas de prevenção à contaminação pelo Covid-19, as JUSTIÇA DO audiências de conciliação designadas junto ao Cejusc serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio da INTIMAÇÃO Platafomra Zoom. Ficam as partes intima

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1034 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) parâmetros, notadamente a existência de um único pedido; a baixa complexidade da causa que, basicamente, gravitou em torno da descomissionamento do trabalhador; a qual demandou do(s) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Procurador(es) de ambas as partes exíguo tempo para a construção de tes

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO petição inicial da ação rescisória, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. CUSTOS LEGIS 8 KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ante o exposto, considerando que a inicial não atende os requisitos legais para o processamento da presente ação rescisória, indefiro-a, com respaldo no artigo 321, parágrafo único,

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 474 e recolhimento de contribuição previdenciária sobre o teto do 3. Destaco que o TRT 21 adota um protocolo de medidas e RGPS. Caso não apresente os referidos documentos, no providências sanitárias de forma a assegurar a realização de momento da liberação dos honorários periciais, deverão ser audiências presenciais nesse momento de pandemia de covid- re

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 20626 embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da embargada-reclamante. DECISÃODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMEM-SE AS PARTES Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis, às 18:30 horas, na sala de audiências desta Egrégia MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Vara Federal do Trabalho, na prese

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0101543-80.2016.5.01.0471 RECLAMANTE FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK NETO(OAB: 96576/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB: 170987/RJ) RECLAMADO SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME 1899 para novas demandas. Vale observar, ainda, que a eventual propositura de nova demanda confere maior celeridade ao processo se confrontada

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2621 Barra do Piraí-RJ, CEP 27135-500 RECLAMANTE: FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA O perigo na demora do provimento jurisdicional definitivo decorre da RECLAMADO: SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME e própria natureza alimentar das parcelas vindicadas. outros Por todo o exposto, reputo presentes os requisitos do art. 300 do CPC e CONCEDO a tutela de urgência. Esta de

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 § 1º - [...] Publique-se. § 2º - O teto máximo para efeito de desconto da parcela devida a NATAL/RN, 16 de novembro de 2021. título de coparticipação será de: 80 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS I - Para os(as) empregados(as) até 2 (duas) vezes o valor da Desembargador(a) Federal do Trabalho remuneração do(da) empregado(a). II - Para os(as) aposentados(as)