Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 16867 trabalhista, devendo preencher nos campos apropriados os valores PODER JUDICIÁRIO devidos (principal e juros), conforme Instrução Normativa nº 36 do JUSTIÇA DO C. TST; 2. HONORÁRIOS PERICIAIS: deverão ser pagos através de guia de depósito judicial trabalhista; INTIMAÇÃO 3. CUSTAS PROCESSUAIS: deverão ser recolhidas em guia Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 13550 10.8- quem fica na “sala de espera” não vê ou ouve o que acontece PODER JUDICIÁRIO na “sala principal”; JUSTIÇA DO 10.9- como nas pautas presenciais, podem acontecer atrasos; assim, caso a audiência não seja apregoada no horário designado, orienta-se que se aguarde ou peça orientações via INTIMAÇÃO chat da “sala de espera”. Fica V. Sa.

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10732 outro motorista dirigia, presume-se que o reclamante descansava. Diante da natureza das verbas referidas, não incidem recolhimentos Ademais, ambas as testemunhas da reclamada afirmaram que o fiscais e previdenciários. reclamante fazia a entrega de flores no horário comercial, tendo a testemunha de nome João declarado “que o reclamante passava DISPOSITIVO. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 174 393231/SP) - Advogado: Marcio Kravetz (OAB: 393804/SP) - Advogada: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP) 46 - 1001044-71.2018.8.26.0595 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serra Negra - Relator Armando Pereira da Silva Junior - Recorrente: Der - Departamento de Estradas de Rodagem dos Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1161 remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1500084-69.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO ROMOALDO FERREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a juntada aos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1066 da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. Jaguariuna, 12 de julho de 2021. - ADV: VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP) Processo 1003227-05.2019.8.26.0296/02 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 441 Afins; Apelante: Anderson Luiz Santos Antonio; Advogado: Wilhem da Costa Rocha Pinheiro (OAB: 322083/SP); Apelante: Michael Pileggi dos Santos; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1527042-47.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2906 Nº 2040869-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexsandro Martins da Silva - Impetrado: Mmjd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1018 DA CONDUTA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências: Lancem-se os nomes dos réus no rol de culpados; Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1162 S/A - Vistos. Dá análise do documento juntado às fls. 109/110, verifica-se que a executada é empresa individual, na qual inexiste distinção patrimonial entre os bens da pessoa física responsável por sua instituição e o da firma individual. Neste sentido: Execução de título extrajudicial Plano d