Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3700 Nº 2141017-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Tam Linhas Aéreas S.a - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4° Vara Cível da Comarca de Guarulhos - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 889 majoração dos honorários advocatícios não pode ser o valor da causa, mas o proveito econômico pretendido pelo recurso (Agravo de Instrumento nº 2139442-25.2015.8.26.0000, Rel. Des. Vicente de Abreu Amadei, 1ª Câmara de Direito Público, j. 18.08.2015, destaques nossos). De fato, tem-se que a exigência de preparo em monta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 845 Processo 1002137-30.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Metalúrgica Freeart Aramados Ltda. Francati & Piezentini Ltda. - Me - Centro Automotivo - E. P. Car - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes às fls. 75, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1204 processo, nos termos do ARTIGO 107, IV do Código Penal. É O RELATÓRIO. D E C I D O. A vítima NÃO OFERECEU QUEIXACRIME, com relação ao crime de injúria, dentro do prazo legal de 06(SEIS) MESES, operando-se dessa forma a DECADÊNCIA. Assim, reconheço a falta de requisito de procedibilidade da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1187 efeito, a prorrogação mostra-se imprescindível para as investigações, uma vez que as provas até então colhidas, apontam para a prática de crime grave, devendo o acusado permanecer recolhido, inclusive para apontar qual a sua eventual participação na empreitada criminosa e possível reconhecimento pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1004 seus honorários. Após a homologação dos honorários, incumbirá à parte autora o depósito, já que requereu a prova. Em cinco dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, sendo que os pareceres deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 845 Processo 1002137-30.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Metalúrgica Freeart Aramados Ltda. Francati & Piezentini Ltda. - Me - Centro Automotivo - E. P. Car - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes às fls. 75, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 966 Processo 1000997-87.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1001052-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1031 Processo 1002666-10.2021.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002755-04.2019.8.26.0296 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 809 Processo 1001819-47.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Lago da Barra - Gustavo Micheletto Lima - - Aglis Roberta Alves da Fonseca Silva Lima - Vistos.Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fls. 171.Intime-se. - ADV: FERNANDO