Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 743 Paulo - Melhor examinando passo - não repercussão - Magistrado(a) José Habice - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9061329-50.2006.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2115 a Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Cs Prestadora de Serviços de Sonorização Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Despachei nesta data nos autos principais determinando seu retorno ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recebimento do recurso especial. Contudo, via de regra, o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2405 Processo 1018953-75.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Conceicao Aparecida Matheus Tome - (X) As partes devem especificar e justificar eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias, indicando, de forma fundamentada, sua pertinência e o fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1740 Processo 0017816-65.2002.8.26.0053 (053.02.017816-9) - Procedimento Comum Cível - Elisabeete Pozzani Reis PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada a folhas 291/293, e em consequência DEFIRO a expedição do ofício requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2127 Nº 9000019-68.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Luzia Garcia Felicio (E outros(as)) e outros - Embgdo/Embgte: Maria Jose Nave dos Santos - Magistrado(a) Marrey Uint - Acórdão mantido, ratificando-se a aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2029 ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP) Processo 0002236-10.2019.8.26.0114 (processo principal 1032249-09.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fabiana Cristina Ramos - Fls. 45/49: sob pena de bloqueio de ativos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1831 reconhecer a omissão apontada, pois a questão foi analisada no antepenúltimo parágrafo da sentença, no qual foi observado que os demonstrativos de pagamento juntados às fls. 11/15 comprovaram que não houve o pagamento de auxílio alimentação no período informado, ao contrário do alegado pela Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2798 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Sebastião Moraes Carvalho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: José da Silva Barbosa Filho - Apdo/Apte: Edvaldo de Almeida Silva - Apdo/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1635 Processo 0039894-98.2001.8.26.0114 (114.01.2001.039894) - Procedimento Sumário - Mega Store Video Comercio e Serviço Ltda - Fazenda Municipal de Campinas - Sp - Vistos. Quitado integralmente o débito (fls. 255 verso) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2642 Processo 1005061-16.2014.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA MANUELA FERREIRA TAVARES - - VIRGINIA LIMA FERREIRA TAVARES - SILMEIRE APARECIDA QUEIROGA MONTEIRO SILVA - Fl.90: Defiro a suspensão, nos termos do artigo 791, III do CPC. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO