Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2141 como incidente processual separado.Int. - ADV: ANDRE POMPERMAYER OLIVO (OAB 258043/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB 210198/SP) Processo 0003573-05.2017.8.26.0114 (processo principal 0008628-44.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2056 de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINE STAHL DE SOUZA LORENTE (OAB 291400/SP), MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA (OAB 126449/SP) Processo 0036135-04.2016.8.26.0114 (processo principal 1006717-38.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1396 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, dos limites da coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2150 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sebastiao Jose Orlando Martins - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do pagamento efetuado nos autos, certificando-se no incidente para requisição de pequeno valor. Após, diga o exequente se há algo mais a ser requerido. Não havendo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2331 ANTONIO FACCIOLI (OAB 92611/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2019 Processo 0002678-73.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2217 438/2016, e, nos termos do artigo 917, inciso I da NSCGJ - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1047286-76.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cleile Leonor Veiga Santos - Ante o trânsito em julgado , requeira o interessado o que entender de direito, no prazo legal, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1648 - Apelante: Edvaldo Roberto de Souza Figueiredo - Apelante: Paulo Fernando Ubinha - Apelante: Jefferson Aurelio Cansian - Apelante: Pedro Henrique Martins Rodrigues Maria - Apelante: Jose Roberto Ravagnani - Apelante: Stetson Jorge Bertolli - Apelante: Tais Ribeiro Scajao - Apelante: Marcelo Diniz Henringer - Apelante: Jerson Cansi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3537 encerramento de atos, desbloqueio de ordens, vinculação de guias e lançamento de movimentação 61615, certificando-se. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, já cadastrado. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/ SP) Processo 1004603-94.2020.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1817 Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2100 Participações S/A - Ao(À) requerente: ofício expedido nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo junto à entidade devedora. - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP) Processo 0019944-4