997 resultados encontrados para fabio jose de lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior COARI 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª Vara da Comarca de Coari/AM Fórum de Justiça Desembargador Cândido Honório Soares Ferreira Rua Samuel Fritz, nº. 306 – Bairro Tauá-Mirim Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Primo de Carvalho Escrivão/Tabelião: Luiz Antônio Machado NOTA 006-2020 PROCURADORA REPRESENTANTE DO RÉU: LAURA MACEDO COELHO IN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 420 R$1.806,57; EVERALDO FERREIRA DA SILVA R$1.350,00; EVERALDO FIRMINO DA SILVA 038.515.744-43 R$45.123,81; EVERALDO FLOR DE LIMA 342.214.844-20 R$5.000,00; EVERALDO FRANCELINO DA SILVA 708.021.904-30 R$973,50; EVERALDO FRANCISCO DA SILVA 888.753.344-04 R$19.809,61; EVERALDO GALDINO DA SILVA 052.887.244-31 R$3.164,00; EVERALDO GR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2396 mesmo prazo, a parte deverá esclarecer se concorda com a realização da audiência na forma virtual, e deverá juntar o rol das testemunhas que deseja ouvir, qualificando-as, bem como indicando o endereço das mesmas, e-mail e telefone, que deverão ser qualificadas de forma completa para viabilizar o cad
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1372 valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 2 de juízo (de acordo com o Anexo IV da Res. 14/2015 do TJPB); VIII - assiduidade ao expediente forense; IX – pontualidade nas audiências e sessões; X – gerência administrativa; XI – Atuação em unidade jurisdicional definida previamente pelo Tribunal como de difícil provimento; XII – Inspeção em serventias judiciais e extrajudiciai
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, realizarem as diligências necessárias para fins de va
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3843 FRANCESCHETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9961/SP) Processo 1500692-53.2021.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - DIOGO VALDEROZA QUERINO - Vistos. 1- A matéria elencada pela Defesa do réu às fls.56 não configura caso de absolvição sumária, de modo que mantenho o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1792 pena definitiva em cinco anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa, no mínimo legal. Em razão da quantidade da pena aplicada o réu não faz jus aos benefícios do artigo 44, do CP. O regime inicial da pena será o SEMIABERTO, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea b, do CP. Ante o exposto, JULGO PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1991 41854 não lhes pertencia, e embora isso não fosse indispensável, a documentação acostada comprovou que outro usuário está classificado nesse número. DISPOSITIVO: resolvo o mérito (art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil) e REJEITO os pedidos das autoras. Sucumbentes: as autoras (100%). Arcarão
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1527 OLIVEIRA (OAB 368904/SP) Processo 1502507-76.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILBERTO FURQUIM DOS SANTOS - Vistos. Para uma melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 229/231 para o dia 29 de março de 2022, às 15:15 horas. Libe