Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 probatória, conforme determina o art. 373 do CPC. Ressalte-se que a prova oral não teria o condão de demonstrar o suposto dano. Nesse cenário, é de se julgar improcedente o pedido da parte autora quanto aos danos morais supostamente sofridos. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Sem custas ou ho

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.115 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1.643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019159541 Folga de Plantão/Servidor - Maria de Lourdes Rodrigues de Melo PRECATÓRIO N°0001460-19.2009.815.0000. CREDOR(A): DALVA FIRME DE OLIVEIRA. ADV

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 4 do art. 100 da Constituição Federal. Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido em conta judicial até que a parte interessada providencie a documentação necessária. Após o pagamento, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de aguardar manifestação da credora

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 6 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 130/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019175219 711241 Neilton Cesar Sarmento 20/11/2019 19/12/2019 2017/2018 ____________________

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ______________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 01/2020 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019276565 4765443 Haroldo Serrano de Andrade 07/01/2020 05/02/2020 2018/2019 ______________

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Juizo Único VARA ÚNICA DE S

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 3 PORTARIA GAPRE Nº 1.312/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Substituta, para, nos dias 26 e 29.05.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 46 01342 Processo: 0001285-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas do processo calculad

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 26 00702 Processo: 0001303-73.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 27/28, que concedeu o benefício dajustiça gratuita em relação às verbas do art. 98, § 1º, do NCPC. 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Pa