479 resultados encontrados para fabio junior lima - data: 07/08/2025
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Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0727282-30.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO COURA. Adv(s).: DF28526 NELSON ALVES DE SOUSA COURA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. Número do processo: 0727282-30.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2861 106 EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE GENITORA DE MENOR DE 12 ANOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.1 - Observo que os requisitos que autorizaram o decreto prevent
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 684 554.01.2011.005439-6/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento Ordinário - WELLINGTON AMORIM X MARITIMA SEGUROS S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino que o “expert” que confeccionou o laudo de fls. 109/114 esclareça a divergência entre sua conclusão (incapacidade média do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1194 Considerando que os acusados se mantiveram soltos durante toda a instrução processual, e não tendo havido modificação ou extinção dos motivos que ensejaram a manutenção da liberdade, mantenho as medidas cautelares diversas da prisão decretadas, devendo os pronunciados aguardar o julgamento pelo Plenário do Júri em
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 361 cientificando-lhes que se nada for requerido o processo será julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessários. ADV: CAMILA IWARA SANTOS MAIA (OAB 26759/CE), ADV: PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA (OAB 19178/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), ADV: ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO (OAB 23546/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: FRANCISC
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 610 ORSATTI OAB/SP 194178 - ADV WILLIAM DE ALMEIDA DO LAGO OAB/SP 268713 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/SP 238946 554.01.2009.042020-2/000000-000 - nº ordem 1971/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALEXANDRE VENTURA DOS SANTOS X NOEMIA INGLEZ DE SOU
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2163 376 ADV: ANA CECÍLIA MACHADO COSTA (OAB 11993/AL) - Processo 0700272-45.2018.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Fabio Junior Lima da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, t
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1278 Seguros de Auto e Residência S.A. - Francisco Fabio Junior Lima Pinheiro - Cumprir a d.serventia a determinação de fls.29/30, por mandado, no endereço de fls.38. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1008401-36.2015.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EUNICE ANDR
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 35 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE BENEDITA SOARES DE MEDEIROS, REQUERIDO POR ANA PAULA SOARES MEDEIROS BRIANEZ - PROCESSO Nº1003080-17.2019.8.26.0348. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 526 especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Sandra Temporini Silva (OAB: 148936/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1001732-44.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig