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fabio junior lima - Página 38

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479 resultados encontrados para fabio junior lima - data: 14/08/2025

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TJAL 24/07/2019 - Pág. 410 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 410 Francisco Ferraz Novaes Neto (OAB 28796/PE) Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB 3222/AL) GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB 75883/MG) Gustavo Soares da Silveira Giordano (OAB 76733/MG) Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Hilton Damasceno Santos (OAB 4792/AL) Igor Matos Mo

TJPA 07/08/2019 - Pág. 1168 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1168 periculum libertatis. 5. O fato de o paciente ostentar outras passagens policiais, por roubo, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, demonstra personalidade voltada à criminalidade e a real possibilidade de reiteração. 6. Condições pessoais favoráveis, como residência fixa, trabalho lícito e família constituída, não teriam o condão de, isoladamente, revog

TRT24 14/07/2021 - Pág. 1237 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1237 aos domingos e feriados legais, das 5h30min às 11h30min e das art. 467 da CLT, uma vez ela é condicional e depende de uma ação 13h às 16h; com apenas uma folga mensal no 5º dia útil do mês. da própria parte reclamada. Ante o exposto, julga-se procedenteo pedido de pagamento de DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA horas extras, considerando-se como tais as hora

TRT10 17/02/2017 - Pág. 691 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 nos sistemas RENAJUD/DETRAN/INFOJUD; 4- Ultimadas todas as medidas supra sem sucesso, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de bens do(a) executado(a) passíveis de constrição; 5- Infrutíferas as determinações, façam os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica do(a) executado(a) com a inclusão dos sócios no polo passivo da lide. N�

TRT10 24/04/2017 - Pág. 991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Brasília, 22 de março de 2017 IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000880-24.2015.5.10.0014 Reclamante Fabio Junior Lima Maia Advogado RAFAEL

TRT24 14/07/2021 - Pág. 1234 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1234 proferida nos autos. No caso dos autos, o contrato de trabalho do autor iniciou-se em I - RELATÓRIO 02/04/2018, logo, quando vigia a redação anterior, que previa a FABIO JUNIOR LIMA DE SOUZA, qualificado, ajuizou ação necessidade de anotação obrigatória para os estabelecimentos com trabalhista em 09/07/2020, em face de ERALDO DIAS DE mais de dez empregados.

TJCE 08/03/2017 - Pág. 769 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 769 4) 13062-75.2016.8.06.0173/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCA ROCHA FERNANDES VITIMA.: KEMELE CLARA ALVES MENDONÇA REU.: LILIAN SILVIA DE MENDONÇA. “Fica intimada da audiência de INSTRUÇÃO marcada para o dia 11 (ONZE) de ABRIL de 2017, às 10:00 horas”.- INT. DR(S). MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA ALBUQUERQUE 5) 14069-05.2016.8.06.0173/0 - ALIME

TJCE 28/04/2020 - Pág. 772 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 772 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENAN CARVALHO EUFRAZIO GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2020 ADV: ALICE MARIA DE SOUZA (OAB 31116/CE) - Processo 0050105-52.2020.8.06.0061 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.C.S. - INTIME-SE a parte requerente para comparacer à Audiência de conciliação

TJCE 28/04/2020 - Pág. 772 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 772 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENAN CARVALHO EUFRAZIO GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2020 ADV: ALICE MARIA DE SOUZA (OAB 31116/CE) - Processo 0050105-52.2020.8.06.0061 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.C.S. - INTIME-SE a parte requerente para comparacer à Audiência de conciliação

TJSP 20/10/2016 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1480 Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1010706-08.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Edicir Moreira Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Ladeira Miranda Engenharia e Construç

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