Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1599 por Dano Material - EXEQUENTE: Arnobio Bernado Gomes - EXECUTADO: Expresso Nepomuceno S/A - MAPFRE VARA CRUZ SEGURADORA S/A - Isso posto, acolho os pedidos formulados, para tanto, determino as seguintes providências: A) Reative-se o processo principal, observando-se os pedidos de exclusividade dos advogados das partes; B) Tra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 670 e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Delmiro Gouveia,27 de agosto de 2019. Raquel David Torres de Oliveira Juíza de Direito ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMUR�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 542 as balizas estabelecidas no julgamento do RE n.º 870947, submetido ao rito da repercussão geral, segundo o qual, a partir de julho de 2009, deve incidir a remuneração oficial da caderneta de poupança, a título de juros de mora, e IPCA-E, a título de correção monetária. Assim sendo, julgo extinto o processo com base

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1601 julgamento do mérito, na forma do art. 22 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários de advogado. Aguardese o cumprimento, o qual deverá ser noticiado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir do vencimento. No silêncio, será presumido como cumprido o acordo, sendo os autos e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 600 ADV: ALEXSANDRA VIEIRA (OAB 8560-B/AL), ADV: RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO (OAB 21158DPE), ADV: CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7804/AL) - Processo 0700442-19.2019.8.02.0036 - Petição Cível - Benefícios em Espécie REQUERENTE: Edvandlo Barbosa dos Santos - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - O�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 970 ELETROPAULO, DETRAN, TIM, CLARO, NEXTEL: Apesar da orientação traçada em lições da jurisprudência esclarecendo que é encargo da parte, ao propor a ação, diligenciar previamente a localização e a qualificação dos requeridos, em processos de conhecimento e cautelar, e tratando-se de execução, esg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 996 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 Processo 0002044-35.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher F.J.L.S. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração da prática do crime previsto noa artigoa 147 e 129, §9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 456 sua prisão preventiva. Destaca-se que o crime de homicídio qualificado prevê pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos, restando preenchido o pressuposto do inciso I do art. 313 do Código de Processo Penal para a decretação da custódia preventiva. Sabese, ainda, que necessária a existência de elementos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 637 HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 20/03/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/11/2018) Posto isso, temse que é hipótese de concessão da tutela de evidência sem que haja obste em relação à Fazenda Pública, de modo que DEFIRO a tutela de evidência, para determinar que o réu complemente os proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2580 de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 345691/SP) Processo 1023619