Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 295 confissão nos termos do art. 20 da Lei 9099/95. C) Intime-se a parte autora, advertindo que o não comparecimento ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito. Cumpra-se. ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0700265-53.2018.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 530 requisitos previstos no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, quais sejam: (i) probabilidade do direito vindicado e (ii) perigo de dano irreparável ou risco ao resultado útil do processo. Exige-se, ainda, a deferência a um pressuposto negativo, consistente na proibição de irreversibilidade dos efeitos da decisã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 670 e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Delmiro Gouveia,27 de agosto de 2019. Raquel David Torres de Oliveira Juíza de Direito ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMUR�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 541 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700089-42.2020.8.02.0036 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RÉU: Fabio Junior Lima Silva - SENTENÇA Trata-se se ação penal proposta pelo Ministério Público, no uso de suas atribuições, ofertando denúncia em

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA23/08/2017 AS 09:30 HORAS, NESTA COMARCA DE CAAPORA-PB. 00416 Processo: 0001277-72.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ VENANCIO PEDROSA DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA SILVA RAMOS. AUTOR: ADILIA TENORIO DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Remessa Oficial Nº 000022479.2016.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. Autor: Flor da Pele Marketins Produções e Eventos Ltda. Advogado(s): Gisele dos Santos Buchele Jucá e Silva (OAB/PB 15.320-B) e João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB 15.315-B). Promovido: Município de Ouro Velho. Rem

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00521 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE CO

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 26 DO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELGADO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/12/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabe

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 28 DO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0001880-66.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BETÂNIA ALVES CAPINI ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 36 00668 Processo: 0001762-83.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para comprovar o pagamentodo RPV. 10 dias. 2A. VARA DE ARARUNA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda