Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 47 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 54185236/ 1 Peixe Boi 06, 13 e 07, 14 e 20/07/2019 21/07/2019 6 3 R$72,00 R$648,00 57174002/ 1 Peixe Boi 06, 13 e 07, 14 e 20/07/2019 21/07/2019 6 3 R$72,00 R$648,00 57189096-1 Nova timbteua 05 e 08 e 12/07/2019 1507/2019 8 6 R$72,00 R$1.008,00 55589711-2 Nova timbteua 05 e 08 e 12/07/2019 1507/2019 8 6 R$72,00 R$1.008,00 5932313-1 Nova timbteua 05 e 08 e 12/07/2019 1507/2019 8 6 R$72,00 R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 192/196), intime-se a defesa para contrarrazões. Após, formem-se autos suplementares. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para processamento e julgamento. Publique-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0010288-05.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X NILTON PEREIRA VARGAS X ELIANE DE OLIVEIRA VARGAS X RODRIGO DE OLIVEIRA VARGAS(MS000530 - JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008185-25.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014469-20.2013.403.6000) PROTECO CONSTRUCOES LTDA(MS009291 - BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO) X JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS(MS009291 - BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO) X JUSTICA PUBLICA Tendo em vista o tempo decorrido, manifester-se a requerente se persiste interesse no prosseguimento do pedido. Cumpra-se. Ciencia ao MPF. 0008446-87.2015.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014469-20.2013.403.6000)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico para atestar se o estabelecimento penal reúne condições adequadas para um implantado com gerador de impulsos (marcapasso).O Ministério Público Federal manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração (fl. 174-v.), bem como do de perícia (fls. 189/190), sustentando que a pretensa inspeção faz parte das atribuições de determinados órgãos, como o Conselho Penitenciário, e do juízo da execução penal estadual, bastando à defesa pedir a cópia de seus relatório

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00229 Processo: 0005516-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 011101RN JONAS DA SILVA CORTEZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO GERAL DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 15 NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Nova Lima: No Presídio de Abaeté, em Abaeté: Libério Geraldo de Paula - 785130 Martinho Campos – PrBD Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí: Aldemir Alves da Silva – 111551 Alef Junior de Araújo Pereira – 298860 Alex Junior da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autora: MARIA AUXILIADORA DA COSTARéu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇATrata-se de ação pela qual a autora objetiva o recebimento do benefício de pensão por morte, alegando, em síntese, que conviveu, em união estável, com o segurado Olavo Severiano de Lima, por prazo superior a 20 (vinte) anos, até o falecimento deste, ocorrido em 28/01/2010. Requer o reconhecimento de sua união estável com o segurado falecido e a concessão do benefício retroativam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta sob o rito ordinário, por meio da qual a autora requer, em sede de tutela provisória de urgência, a concessão de provimento jurisdicional que determine, ab initio litis, que a Autarquia Previdenciária lhe conceda benefício assistencial de prestação continuada constante da LOAS, na condição de pessoa portadora de deficiência, sem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Requer a assistência judiciária gratuita.Alega que p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autora: MARIA AUXILIADORA DA COSTARéu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ASENTENÇATrata-se de ação pela qual a autora objetiva o recebimento do benefício de pensão por morte, alegando, em síntese, que conviveu, em união estável, com o segurado Olavo Severiano de Lima, por prazo superior a 20 (vinte) anos, até o falecimento deste, ocorrido em 28/01/2010. Requer o reconhecimento de sua união estável com o segurado falecido e a concessão do benefício retroativam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Delcia Maria Da Costa De Jesus GTV-0116 L030451775 745-50 Deleon De Souza Ferreira GYV-7188 L030451049 746-30 Deleon De Souza Ferreira GYV-7188 L030451006 745-50 Delio Affonso Ferreira Campos NFB-8787 L030451375 745-50 Delio Luiz De Araujo GTP-0100 L030451276 745-50 Delmo Fonseca Ferreira HNV-0176 A028581363 672-61 Deniane Damaris Da Silva AOL-1640 L030451164 745-50 Denilda Maria Da Silva Souza BGR-4241 A028678506 663-71 Denilda Maria