Publicações Judiciais ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES 0000119 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5012036-40.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE ADVOGADO : TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. : FABIO LUIS DE LUCA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO : FABIO LUIS DE LUCA APELADO ADVOGADO : TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. : FABIO L

Publicações Judiciais ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: HOSPITAL FÊMINA S/A PROCURADOR: MARCIA MALLMANN LIPPERT PROCURADOR: FABIO LUIS DE LUCA APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A PROCURADOR: MARCIA MALLMANN LIPPERT PROCURADOR: FABIO LUIS DE LUCA APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI PROCURADOR: ADRIANA DIAFERIA APELANTE: HOSPITAL CRISTO REDENTOR S. A. PROCURADOR: MARCIA MALLMANN LIPPERT PROCURADOR: FABIO LUIS DE LUCA APELANTE: UNIÃO -

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sistemática estabelecida no art. 543-B do Código de Processo Civil e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante do exposto, determino o sobrestamento do recurso e a remessa dos autos à Secretaria de Recursos. Intimem-se. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.08.008552-6/RS RECTE : MAXIFORJA S/A FORJARIA E METALURGIA ADVOGADO : Fabio Luis de Luca e outros RECDO : Marcia Mallmann Lippert e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : APELANTE : APELANTE : APELADO : APELADO : APELADO : MPF : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO NACIONAL SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA OS MESMOS SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SC MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000410 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026867-25.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 794 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECORRENTE, IDOSA, VITIMADA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E PORTADORA DE DIABETES E HEMORRÓIDAS, QUE PLEITEIA, NA DEMANDA ORIGINÁRIA, MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DAS SUAS PATOLOGIAS. DECISÃO VERGASTADA QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, SUBSEÇÃO JU

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: SBM - FABRICACAO DE PECAS PARA INDUSTRIA PETROQUIMICA LTDA - ME ADVOGADO: ELVIS DE MARI BATISTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000336 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054269-90.2016.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: BASIM MAQUINAS LTDA. ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000337 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052074-35.2016.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TR

Publicações Judiciais ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: JULIO CESAR PANDOLFO ADVOGADO: ELIANE MACHADO RODRIGUES AGRAVADO: ROGER ROBERTO FISCHER PANDOLFO ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA AGRAVADO: JULIO CESAR FISCHER PANDOLFO ADVOGADO: FABIO LUIS DE LUCA 0000205 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018964-74.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: ALINE FERREIRA ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR 0000206 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017679-46.2018.

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ESTRUTURAS METALICAS BLUMENAU IND E COM LTDA ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE ADVOGADO: KÁTIA WATERKEMPER MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000482 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012560-02.2013.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: SAVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 778 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8004024-82.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Timac Agro Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda Advogado: Fabio Luis De Luca (OAB:RS56159) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 177 Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo (OAB:BA41004-A) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500081-96.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat SA e outros Advo