Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1163 isto é, sem a necessidade de que a garantia englobe os honorários no percentual de 20% do valor da dívida, até o julgamento final do agravo com a reforma definitiva da decisão agravada com a exclusão dos honorários no percentual de 20% do valor da dívida. Inicialmente, considerando-se a análise de cognição sumária i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1625 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, fica a parte ré intimada da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: BRUNA FULAS ANDRÉ ALVAREZ (OAB 404005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6328 atuarial específico e prévio à edição de lei que aumente a contribuição previdenciária dos servidores públicos não implica vício de inconstitucionalidade, mas mera irregularidade que pode ser sanada pela demonstração do déficit financeiro ou atuarial que justificava a medida. 2. A majoração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1682 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 0012439-20.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1784 Nº 2090566-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. O. S. - Agravado: S. de S. do E. de S. P. - 1. Processe-se o recurso com efeito ativo parcial para defer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1512 (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0020788-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1017621-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabio Luis Zorzi - - Marcelo Wilson de Campos - - Fábio José Teixeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1335 Processo 1015147-94.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neuza Simas Cescatto e outros - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 121/124: digam as rés.Tragam os autores prova do trânsito em julgado atinente ao processo de au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1701 de Melo - - Marcia Pileggi Ramos - - Maria Tereza Rodrigues - - Maria Terezinha Cuoco Pinto - - Natalina Catharina Lunardi Melhado - - Jose Rubens Cicuto - - Ovidio Omito - - Rafael Guimarães Garcia - - Renato Siqueira Massaro - - Roberto Giuntini - - Soraia Ferreira Piva - - Vilma Monteiro Bigelli - - Hugo Henrique Fra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1524 (OAB 408885/SP) Processo 1020028-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Hildeliz Colloca Marino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pelo exposto, diante do pedido de desistência da ação formulado pela Autora, JULGO EXTINTO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1624 no valor de R$ 12.813,07, em favor do(a) parte, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 70 e 86. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o quê, poderá ser consultado no link