9 resultados encontrados para fabio luiz consulo vistos. tendo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1532 o pedido inicial, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Diante dos documentos de fls. 13/16, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1328 Processo 1003067-76.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia Espani PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2209 Processo 1000154-29.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Eli Nevis - Magazine Luiza S/A - Vistos. Manifeste-se a parte demandada acerca dos documentos coligidos pela autora a pag. 60/64, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1387 ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo 1000492-61.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aparecida Nizato Bianchi - Vistos. 1. A parte requerente informou que a parte requerida efetuou o pagamento do débito reclamado (fl. 19). Desse modo, reconhecida
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1374 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Laercio Alves Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1310 “comprovar a inexigibilidade de todos os débitos fiscais oriundos do automóvel VW-Gol 1.0, placas EAQ3680, código Renavam nº 00952071002, ano/modelo 2008 e dar baixar do nome do autor relacionado ao veículo automotor referido, como pretenso proprietário do bem”, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1489 encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer(em) em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s). 4. Serve o
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2338 atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir da citação, pela taxa SELIC, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Registro, para fins de execução, que o valor