6.062 resultados encontrados para fabio luiz ferraz ming - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
0006554-37.2006.403.6105 (2006.61.05.006554-6) - FERNANDO DA SILVA TORRES(SP213983 - ROGERIO CAMARGO GONCALVES DE ABREU E SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2766 - JURACY NUNES SANTOS JUNIOR) X FERNANDO DA SILVA TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE FLS. 406: Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4º do CPC, que ficará a parte exequente intimada da disponibilização da importância relativa ao valor do principal.
Remetam-se os autos ao SEDI para a retificação do pólo ativo da presente ação devendo constar como autores Silas Raphael da Silva Passos, Sibele Tharcília da Silva Martiliano e Samuel Henrique da Silva Passos de Sousa, incapazes, representados por Shirlene Antônia da Silva.Sem prejuízo, intime-se a parte autora a regularizar a representação processual, devendo juntar nova procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.Cumpridas as determinações supra, venham os autos co
0015899-17.2012.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1131 RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN) X CARLOS PIMENTEL MONTEIRO X ANGELINA CAPUTO PIMENTEL MONTEIRO Fl. 122. Defiro o pedido formulado pela União Federal para a citação por edital dos expropriados, nos termos do artigo 18 do Decreto-Lei 3.365/41.Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, devendo os autores providenciarem a publicação em jornal lo
0015899-17.2012.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1131 RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN) X CARLOS PIMENTEL MONTEIRO X ANGELINA CAPUTO PIMENTEL MONTEIRO Fl. 122. Defiro o pedido formulado pela União Federal para a citação por edital dos expropriados, nos termos do artigo 18 do Decreto-Lei 3.365/41.Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, devendo os autores providenciarem a publicação em jornal lo
0006655-30.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA E SP290361 - THATIANA FREITAS TONZAR E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 1. Tendo em vista que o débito discriminado à fl. 186 refere-se ao ano de 2015 e a sentença de fls. 138/139 foi prolatada em 18/11/2014, esclareça o Município de Campinas a alegação de que não seria possível a emissão de certidão negativ
0001208-56.2016.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X HELIO DA SILVA ALMEIDA 1. Esclareço à CEF que a presente ação, ajuizada originalmente como Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, já foi convertida em Execução de Título Extrajudicial em cumprimento à determinação de fl. 48.2. Defiro o pedido de penhora online de ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BACENJUD.3. Façam-se os autos conclusos para as providênc
0001208-56.2016.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X HELIO DA SILVA ALMEIDA 1. Esclareço à CEF que a presente ação, ajuizada originalmente como Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, já foi convertida em Execução de Título Extrajudicial em cumprimento à determinação de fl. 48.2. Defiro o pedido de penhora online de ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BACENJUD.3. Façam-se os autos conclusos para as providênc
necessidade de prévia apreciação pela autoridade fazendária, e, além disso, pode ser feita entre quaisquer tributos ou contribuições administrados pela SRF, vencidos ou vincendos, independentemente da natureza, espécie ou destinação.Por fim, a questão relativa aos efeitos do artigo 170-A, acrescentado pela Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001, ao Código Tributário Nacional, já se encontra pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça por meio do regime dos recursos re
RÉU: ROSELI FERREIRA Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO DA CRUZ - SP288254 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça como informação de Secretaria: “Fica a parte contrária (RÉ) intimada, nos termos da alínea “b”, do inciso “I”, do artigo 4º, da Resolução nº 142 de 20/07/2017, a proceder à conferência dos docu
necessidade de prévia apreciação pela autoridade fazendária, e, além disso, pode ser feita entre quaisquer tributos ou contribuições administrados pela SRF, vencidos ou vincendos, independentemente da natureza, espécie ou destinação.Por fim, a questão relativa aos efeitos do artigo 170-A, acrescentado pela Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001, ao Código Tributário Nacional, já se encontra pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça por meio do regime dos recursos re