Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A.C.L. ADVOGADO : 168924/SP - Jose Luiz Pinto Benites REQDO : W.H.S.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001076-12.2019.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clodoaldo Micali ADVOGADO : 323853/SP - Lucio Flavo Moreno REQDO : Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 718 - Apelante: Adevan Rifirino da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP) 993.07.109634-2 (01162955.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Sueli Aparecida da Silva - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1132 Nº 993.07.078471-7 (01083516.3/5-0000-000) - Apelação - Bauru - Apelante: Lucas Cardoso Las - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, julgaram extinta a punibilidade do réu Lucas Cardoso Las, o que se faz com fundamento no artigo 107, inciso III, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 702 Revisor: Des.: Poças Leitão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Sueli Aparecida da Silva - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL - Advogado: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB: 171309/SP) 993.07.109660-1 (01162988.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Valparaíso - Relator: Des.: Louri Barbiero,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3210 apresentar(em) defesa preliminar no prazo legal; intime-se pessoalmente o(s) referido(s) defensor(s), caso necessário. Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, proceda-se à sua destituição dos autos, comunicando tal fato à OAB local conforme as normas de serviço da C.G.J. Dê-se ciência ao Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1900 0003730-04.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003730-0/000000-000) Nº Ordem: 001022/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1630 416.01.2009.003582-8/000000-000 - nº ordem 1369/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMY BEZERRA NOBRE X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Objetiva o autor a concessão de liminar em tutela antecipada, para o fim de se evitar a inclusão do seu nome dos serviços de proteção ao crédito, ao fundamento d