CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1201 Parte Re: Ubiratan Francisco Franciosi Advogado: Alan Moitinho Ferraz (OAB:BA18011) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Augusto Bernardo Guedes Da Fonseca Neto (OAB:BA899-B) Advogado: Gelli Donatti (OAB:BA30802) Advogado: Joao Oliveira Maia (OAB:BA3839) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Advogado: Matheus Torres Queiroz (OAB:BA39069

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2563 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001093-23.2010.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: OSWALT POGANSKI e outros Advogado(s): ABE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4236 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO PJE Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Proc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2005 Advogado(s): ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (OAB:BA31710), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB:BA33080), FABIO MARQUES CAINO (OAB:BA20833), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681) SENTENÇA Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por RINALDO ALBERTO LIBANORI em face de ALCINDO JOSÉ DALCIN. O devedor foi citado (id. 28713663 - Pág. 32) e opôs os Embarg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4051 Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO PJE Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1163 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1466 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006642-26.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: FABIO MARQUES CAINO Advogado(s): DECISÃO Informa o exequente que o executado parcelou a dívida fiscal, raz�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 635 No mesmo sentido é o Termo Circunstanciado de ID 24005437, dando conta da invasão do terreno discutido judicialmente. No mérito, observo que não há elementos físicos a induzir a conclusão de que houve o contrato de compra e venda do imóvel, já que a parte ré não trouxe aos autos a prova dessa avença, muito menos requereu qualquer prova nesse sentido e não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 595 Parte Re: Slc Empreendimentos E Agricultura Ltda Advogado: Rafael Veit Bonow (OAB:RS64080) Parte Re: Syngenta Protecao De Cultivos Ltda Advogado: Guilherme Velloni Benelli (OAB:SP379949) Parte Re: Fmc Quimica Do Brasil Ltda Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277) Advogado: Guilherme Velloni Benelli (OAB:SP379949) Parte Re: Galvani Indústria E Comércio E Servi�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 759 Oportunamente, registro que não há a incidência, no caso em tela, de nenhuma das hipóteses de distribuição diversa do ônus da prova permitidas no § 1°, art. 373 do CPC – caso previsto em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obt