4.115 resultados encontrados para fabio martins junqueira - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2606 TORRES (OAB 136146/SP) Processo 0001267-95.2017.8.26.0168 (processo principal 0006252-15.2014.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Sistema Nacional de Trânsito - Natali Brink Brinquedos Ltda Me - Vistos.Fls. 127: Manifeste-se expressamente o exequente acerca do integral cumprimento da obrigação descrita no t�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2204 Sucumbência - Bruno Henrique Goncalves - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Bruno Henrique Goncalves - Vistos. Fls. 76: Diante do documento de fls. 77/78, e considerando que a intimação realizada às fls. 74 ocorreu após o prazo de vigência previsto na recis
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2721 21/05/2018; Data de Registro: 23/05/2018) Da mesma forma, o executado considerou o cálculo apresentado às fls. 01/03, sendo que a parte exequente apresentou emenda à inicial com novo cálculo às fls. 46/47, devidamente recebida através da decisão de fls. 53/54. Assim, de rigor o desacolhimento da impugn
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3129 Dracena, 19 de junho de 2019. - ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), ALMIR ROGÉRIO FIGUEIREDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 303673/SP) Processo 0001711-60.2019.8.26.0168 (processo principal 0004269-88.2008.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Osvaldo Marques - Vistos. Fls. 212/219
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 PROCESSO:168.01.2009.003464 Nº ORDEM:01.01.2009/000364 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:48 JUIZO DEPREC:JD 1ª Vara da Comarca de Sinop-MT REQUERENTE:JONAS JOSÉ FRANCO BERNARDES ADVOGADO:8247/MT - JONAS J. S. BERNARDES Requerido:ROGÉRIO DE GONÇALVES FÁVARO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2009.003465 Nº
D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018232-57.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 PROCESSO :1001724-13.2017.8.26.0168 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Vilma de Oliveira Silva ADVOGADO : 148959/SP - Fabio Martins Junqueira HERDEIRO : Auro Cesár de Oliveira ADVOGADO : 148959/SP - Fabio Martins Junqueira VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 29/05/2017 PROC
- São requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade: a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais - quando exigida, a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) e a incapacidade temporária (auxíliodoença), bem como a demonstração de que o segurado não era portador da alegada enfermidade ao filiar-se ao Regime Gera
- Não patenteada a contingência necessária à concessão do benefício pleiteado, pois ausente a incapacidade total para o trabalho, temporária ou definitiva. Requisitos não preenchidos. - Apelação conhecida e não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2844 - Mario Jose Ciappina Puatto e outro - ATO ORDINATÓRIO: Decorrido o prazo para oferecimento de impugnação, manifeste(m)se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB 111743/SP) Processo 0000871-84.2018.8.26.0168 (processo princ