Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1730 DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V. U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por ITAGIBA ALVES RODRIGUES JUNIOR em face da r. decisão que, em sede de agravo de instrumento, indeferiu o pedido de desbloqueio de valores em sua conta corrente. Alega o agravante, em síntese, que mantinha conta conjunta com sua ex esposa, pessoa em face de quem foi proposta a demanda executiva fiscal. Sustenta, ademais, que a penhora é ilegal, na medida em que a verba de natureza salarial é impenhorável. Requer seja atribuído efeito suspensiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1055 DESPACHO Nº 0029838-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Rubem Ferraz de Oliveira - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Procurador-Geral de Justiça (fls. 301/312), em face do v. acórdão de fls. 272/283, que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 647 cartório, conforme requerido, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça Advs: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 880 DESPACHO Nº 0043923-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Procurador Geral de Justiça - Embargado: Presidente da Câmara Municipal de São Carlos - Embargado: Prefeito do Município de São Carlos - Processo n. 0043923-96.2011.8.26.0000/50000 Cuida-se de recursos extraordinários interpostos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 555 Int. São Paulo, 2 de agosto de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0264630-04.2011.8.26.0000 - Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 768 o permissivo do art. 543-B, par. 1º do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente recurso extraordinário até o definitivo pronunciamento do eg. Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de julho de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Elias Cury

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 843 declaração opostos à decisão de fls. 173/175, que determinou o arquivamento da exceção de suspeição. Sustenta a embargante, em síntese, ser omissa a decisão. Essa, a síntese do necessário. Os embargos são tempestivos, porém não merecem acolhimento. Não há falar em omissão ou contradição no julgado, haja vista que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 720 Nº 0216990-39.2010.8.26.0000 (990.10.216990-1) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sergio Juventino Pereira (Espólio) - Impetrante: Pradelina Abranches Pereira (Espólio) - Impetrante: Yara Yvette Pereira (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 407 Nº 0121484-02.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - Réu: Prefeito Municipal de Jacareí - Processo n.0121484-02.2011.8.26.0000 1 - Fls. 466: anote-se. 2 - O colendo Supremo Trib