Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0009280-50.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301122841 AUTOR: RUBINEIA GUTTERRES NUNES (SP324399 - ERICKO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, SP409355 - PRISCILA FERREIRA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001177-54.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301167946 RECORRENTE: MARIA LEUDES OLIVEIRA CAVALCANTI SILVA (SP422841 - THAIS BARBOSA DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanim

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036397-84.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301044434 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) FAGNER FERNANDO SANTOS CRUZ (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065912-77.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301044423 AUTOR: MICHELE DUARTE TRIQUES (SP146478 - PATRICIA KATO, SP150086 - VANIA I

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027684-52.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6301149135 AUTOR: FABIO MENDES INACIO (SP449785 - LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Na verdade, o que pretende a parte embargante é a substituição da decisão por outra que lhe seja mais favorável, o que não é permitido na presente via dos embargos. Como já se decidiu, “Os embargos de declaração não se prestam a manifestar o inconformismo da Embargante

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitero que nestes autos não houve qualquer decisão homologatória de acordo, tampouco foi expedido ofício determinando à Caixa Econômica Federal qualquer pagamento por meio de transferência bancária. Em sua petição a parte autora transcreve suposta determinação do Juizado Especial Federal de Sorocaba que, certamente, não foi proferida nestes autos, que atualmente tramita pela Turma Recursal de São Paulo. Seja como for, concedo à parte autora o prazo improrrogável de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 191 CONTRATO - NEUSA SILVA DAL SASSO X H BUSTER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 70: certidão da Serventia, informando que o endereço fornecido para a citação da empresa H-Buster do Brasil não pertence à Comarca de São Paulo .(manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, informando a q