68 resultados encontrados para fabio novais de sousa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FABIO NOVAIS DE SOUSA : VANDA VIANA DA SILVA : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 38221 GO - JOAO BATISTA ALBERNAZ GARCIA 25376 GO - WENDEL GONCALVES MENDES 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL URGENTE DESPACHO AUTOS N. 200002878687 CONSIDERAND O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 U NAO A SUA TRANSFERENCIA, MEDIANTE CRITERIO DE CONVENIENCIA E OP ORTUNIDADE DA MEDIDA. AO MEU SOCORRO COLACIONO O SEGUINTE JULGADO : EXECUCAO PENAL. TRANSFERENCIA DE PRESO. LEI 7.210/84, ART. 86. PEDIDO DE VAGA DEFERIDO. RECURSO DO MP POSTULANDO REFORMA DA DECI SAO. 1 A TRANSFERENCIA DE PRESO PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM OUTRA COMARCA TEM POR PRESSUPOSTA A EXISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS TODAS AS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O IL USTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 29 DE ABRIL DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 CURSO EM INSTANCIA SUPERIOR. 3- AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (T JGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 187258-97.2017.8.09.0175, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/11/2017, DJE 2402 DE 07/12/2017). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXEC UCAO PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. MARCO INICIAL PARA BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 UMUARAMA/PR QUE REEXAMINE O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME DO PA CIENTE, CONSIDERANDO COMO TERMO A QUO, APOS A DECISAO QUE UNIFICO U SUAS PENAS, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. MINI STRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/2015) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ELAINE DE OLIVEIRA : ALESSANDRO RODRIGUES CARNEIRO GEDERSON RODRIGUES CARNEIRO ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 0702451520 EM SUB STITUICAO, AO ACUSADO NOMEIO ADVOGADO O DR. MARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 86404/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 2788977 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L211 PROTOCOLO NUMR: 189982-19.2005.8.09.0006 (200501899825) AUTOS NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCOES. OFICIA-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES(POG), QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA VEP AS FOLHAS DE FREQUENCIA AO ESTUDO E CERTIFICADOS, ORIGINAIS OU COPIAS AUTEN TICADAS. ESTANDO NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A DECISAO. C UMPRA-SE GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 VITIMA : FABIO NOVAIS DE SOUSA ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : PROCESSO: 201203851507 DESPACHO DEFIRO A JUNTADA DA PROCURACAO DE FL. 381, BEM COMO O ACESSO DO DEFENSOR AOS PRESENTES AUTOS DE AC AO PENAL, PARA CONHECIMENTO. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE AGOSTO D E 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273876-86.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 SADA LEONILDA, NO PRAZO INDIVIDUAL DE 05 DIAS. APOS CONCLUSOS. QU ANTO AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE, AGUARDA-SE OS AUTOS EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DE SUA PRISAO. NADA MAIS. ENCERROU-SE A PRESENTE AUD IENCIA, LAVRANDO ESTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU,___(IZABELLA SILVA NOGUEIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIA DE JUIZ QUE LAVREI O PRESENT