Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2071 em questão, registrado sob o nº 7889 no 1º CRI, deveria integrar exclusivamente o patrimônio de Marilene, agora ré. Às fls. 115/120, a ré demonstrou ter obtido o registro do imóvel em seu nome, com exclusividade, em decorrência do acordo de fls. 66/72, registrando formal de partilha extraído dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3962 da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1804 (OAB 278746/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP) Processo 1008427-59.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emilia Ravelli Facini e outro - Banco do Brasil - Autos nº 2016/000493 (Número do Processo na Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 183 - Vistos.Em se tratando de cláusula contratual onde consta expressamente a renúncia de ambas as partes quanao a qualquer outro foro, além do fato de que, em se tratando de processo digital, não há que se falar em prejuízo de acesso a qualquer das partes, MANTENHO a decisão de fls. 31, rejeitando os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1661 Em vista da quitação do débito noticiada a fls.33, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 794, I, do CPC, a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Com o trânsito em julgado, arquivem-se comunicando-se ao Cartório Distribuidor. P. R. I. - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP) Processo 1001000-38.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1600 líquidos do réu, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios em lei com previdência social e imposto de renda, observado o piso mínimo de 5 e 1/2 salários mínimos, que prevalecerá também em caso de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1486 Processo 0031973-05.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031973) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Antonio Bergamo Nardari - Feltrin Motosport Ltda - vista ao auto de penhora. - ADV: ADRIANA GONCALVES SERRA (OAB 90649/SP), LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL (OAB 280323/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1269 da Comarca de Campinas-SP, no livro 1190-G, Folha 94, em nome de ROQUE ALEXANDRE MENDES. Expeça-se ofício ao Cartório de Protesto Competente. Outrossim, condeno a ré a pagar ao autor indenização por danos morais, que, tendo em vista as circunstâncias do caso concreto, arbitro em dez vezes o valor negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1964 114.01.2012.033162-9/000000-000 - nº ordem 1316/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - GILBERTO MARTINS X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Trata-se de pedido declaração de inexistência de débito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2303 para o fito de: CONDENAR o requerido ao pagamento do importe de R$ 5.000,00, devidamente acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar da prolação da sentença, e juros de mora de 1% ao mês, contabilizados da data do evento danoso. CONDENAR o requerido ao pagament