Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2809 da parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Campinas, 26 de novembro de 2021 - ADV: IGOR MARTINS MALTA (OAB 154754/MG), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2415 a Serventia providenciar o necessário expediente para ser encaminhado, por meio da parte requerente, àquele profissional médico subscritor, consignando-se na intimação que nada obstante a vedação de ser o médico nomeado para servir como perito de paciente seu, de pessoa de sua família ou de qualquer p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1910 09 de fevereiro de 2021, às 14h00min. Assim, intimem-se as partes e procuradores para fornecerem, no prazo de 03 dias, os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, a fim de possibilitar a realização do ato. Na mesma oportunidade, deverá o requerido informar sobre a possibilidade de instalação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1913 JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP) Processo 1033008-02.2020.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - Rosa Maria Figueiredo Téo - Alvará(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: GLÁUCIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1702 completa possível, por outro, não pode tornar-se fonte de lucro indevido (...), o juiz não pode se afastar dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, hoje tidos como princípios constitucionais” (Programa de Responsabilidade Civil, SP:Atlas, 7ª ed., p. 91). Nesse sentido, o STJ: “Na quantif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1986 (OAB 210188/SP), LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), SABRINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 391431/SP), RACHEL MUNHOZ TORRES (OAB 325646/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP) Processo 0038867-50.2019.8.26.0114 (processo principal 1039623-81.2015.8.26.0114) - Cumprimento Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2313 documental. Inteligência dos art. 15 do DL 58/37 e 1.417 do CC. Recurso improvido. Verba honorária majorada para R$ 2.000,00 (§ 11 do art. 85 do CPC/2015).” (TJ-SP, Apelação nº 1010492-72.2016.8.26.0002, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. James Siano, julgado em 25/05/2017, publicado em 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1720 de sociedade, o que afasta o seu acesso ao Juizado Especial como autora. Ressalte-se, a propósito, que a ampliação dos legitimados para o rito sumaríssimo deve ser interpretada de forma restritiva, para que não haja o desvirtuamento da norma de procedimento. Observe que o legislador usa a expressão “pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3343 e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesso o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1804 (OAB 278746/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP) Processo 1008427-59.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emilia Ravelli Facini e outro - Banco do Brasil - Autos nº 2016/000493 (Número do Processo na Va