Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000284 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004558-42.2019.4.04.7104/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES RODOVIARIO ESCOLA BRANCA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000285 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018857-45.2019.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE APELANTE: SUP

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010731-82.2019.4.04.7104/RS (PAUTA: 1131) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TASCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS, COLCHOES E ESTOFADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO JOSE ONOFRE (OAB RS105833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024981-23.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 1132) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDR

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Deoclecio Adao Paz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 2A VF DE FOZ DO IGUAÇU 0000149 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2007.70.01.007147-4 200770010071474/PR RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : SERCOMTEL CELULAR S/A ADVOGADO : Jose Valdemar Jaschke ADVOGADO : Silvia Helena Neves de Sales APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VF DE LONDRINA 00001

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.72.08.004907-0/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ITAVEL ITAJAI VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Lucilara Guimaraes e outros 00020 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.08.004907-0/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ITAVEL ITAJAI VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Lucilara Guimaraes e outros 00021 RECURSO ESPECIAL EM AC

Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.70.01.003191-5/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : TRANSPORTADORA MATAO LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz e outro 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2006.70.01.003191-5/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : TRANSPORTADORA MATAO LTDA/ ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz

Publicações Judiciais I ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário de fls. 359/365, bem como JULGO PREJUDICADO o de fls. 180/187. Int. São Paulo, 07 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000063-68.2007.4.03.6108/SP 2007.61.08.000063-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se d

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011854-68.2006.4.03.6108/SP 2006.61.08.011854-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SERVIMED COML/ LTDA : PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por SERVIMED COMERCIAL LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Trib

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011854-68.2006.4.03.6108/SP 2006.61.08.011854-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SERVIMED COML/ LTDA : PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por SERVIMED COMERCIAL LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Trib

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011854-68.2006.4.03.6108/SP 2006.61.08.011854-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SERVIMED COML/ LTDA : PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por SERVIMED COMERCIAL LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 940 Fernando Henrique Costa Roxo da Fonseca (OAB: 149781/SP) - Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Tais Costa Roxo da Fonseca (OAB: 107097/SP) - Mucio Zauith (OAB: 46921/SP) - Mikael Lekich Migotto (OAB: 175654/SP) - Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0203609-32.2008.8.