Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 387 1027084-83.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027084-83.2015.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 858 SÃO PAULO - Advogado: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP) - Advogado: Fernando Cesar dos Santos Abib (OAB: 325603/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) 58 - 2044896-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 86 SANTOS FAB DE BOB PAR VEÍCULOS LTDA ME; Agravante: Francisco Lê Filho Mendes; Advogado: Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP); 2053835-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1040 Jeferson de Souza Santos - Embargte: Marcos Roberto Joaquim - Embargte: Rafael Marinho da Silva - Embargte: Ozair de Paula Junior - Embargte: Marcelo Barboza Lacalentola - Embargte: David de Sousa - Embargte: Fabio Rolim Coutinho e Silva - Embargte: Orlando Jose Ribeiro - Embargte: Roni Cesar Freitas Michelon - Embargte: Henri Claus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1195 LTDA - EPP - Agravado: Municipio de Aguai - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/SP) - Advogado: Jose Floriano Monteiro Saad (OAB: 61255/SP) 2050651-17.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 879 (OAB: 88378/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP) - Domingos Ribeiro - Yang Yeh Fun Jaguaribe Ekman - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0040757-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonor M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1845 Embargdo: Gislaine Adriana Costa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0000727

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 945 849, sala 205 Nº 0026442-24.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elieser Pereira dos Santos Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1099 Nº 0019053-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joelson Pereira da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 924 de plano, o direito líquido e certo da Impetrante, conforme orientação do STJ (MS 7267/DF, 000/0125753-6: Em mandado de segurança, em que se exige prova pré-constituída, é impossível o exame de matéria de fato eivada de incertezas).No caso, tendo em vista a presunção de legalidade do ato administrativo, necessá