Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1495 disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autos da ocorrência da sustentação oral, ou se preferir poderá apresentar memoriais escritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1080 Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2311 contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JOSE GOMES DA CRUZ (OAB 299655/SP) Processo 1001548-29.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Rolim Coutinho e Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1103 - Embargdo: Humberto Scalisse (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria de Lourdes Campos Carvalho da Collina - Embargdo: José Joaquim Alcântara Cabral - Embargdo: Angela Maria da Silva - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/ STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2896 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA ANDRÉIA BERNI SIMIONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2019 Processo 0006871-32.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Guilherme Mansano Pupo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Defiro a gratuidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2011 (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Essa é a interpretação que se extrai do art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3597 gratuidade legal. P. I. C. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1001046-29.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudio Mariotti Junior - Vistos. Fls. 107/121: Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7451 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000103-92.2023.8.26.0198 (processo principal 1008788-42.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indeniza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1102 do Consumidor, a multa será em montante não inferior a duzentas (200) e não superior a três milhões (3.000.000) de vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), ou índice equivalente que venha a substituí-lo, sendo que a graduação deve seguir o critério pertinente à gravidade da infração.A Portaria Norma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 643 seu quadro de procuradores, em qualquer parte do Estado, sem que haja ofensa aos princípios da economia processual e da efetividade. Sobre a questão, anotam Theotonio Negrão e outros (notas 9 e 13b ao artigo 100): “... em se tratando de ação movida por funcionários autárquicos contra a autarquia, o foro competente será aque