Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002354-26.2016.403.6108 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: CONSTRUCAV MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002355-11.2016.403.6108 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: CONSTANCIO & CONSTANCIO BAURU LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002383-76.2016.403.6108 PROT: 19/05/20

Publicações Judiciais II ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. AMS-SP 339390 0022521-64.2011.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : EDUARDO PENTEADO ADV : SP038176 EDUARDO PENTEADO RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. ApelReex-SP 1671486 0002992-52.2008.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0010423-11.2016.403.6120 - MIGUEL ANGELO MORONI(SP141510 - GESIEL DE SOUZA RODRIGUES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0000449-13.2017.403.6120 - LUIZ FABIANO FERNANDES(SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo técnico apresentado pelo Sr. Perito Jud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005252-90.2008.403.6108 (2008.61.08.005252-6) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS E SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA) X EDSON CRIVELLI(SP071909 HENRIQUE CRIVELLI ALVAREZ) Reconsidero o despacho de fls. 60. Ante a exceção de pré-executividade ofertada pelo executado (fls. 48/59), intime-se o CRECI, pela imprensa oficial, para que se manifeste nos termos do artigo 10 do CPC/2015, sobre a eventual prescrição

Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : TELEVISAO CIDADE BRANCA LTDA ADV : MS004922 NOELY GONCALVES VIEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS 00038 Ap 1783365 0001125-60.2009.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO

Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00086 AMS 353263 0021648-93.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PAULO TARCISO PACIONI ADV : SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE APDO(A) : Uniao Federal ADV REMTE : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00087 AMS 340143 0016488-58.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : NATILDES MELO ADV : SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV REMTE :

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AI 585522 0013794-10.2016.4.03.0000 MS 00027061720164036000 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL SINDSEP MS ADV : MS008713 SILVANA GOLDONI SABIO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00023 Ap 2083338 0009391-61.1998.4.03.6100 SP RELATOR :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000867-84.2017.403.6108 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0004932-06.2009.403.6108 (2009.61.08.004932-5) CLASSE: 98 SUSCITANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR ADV/PROC: SP198813 - MARCIO AGUIAR FOLONI SUSCITADO: EURIGINALDO GIALORENCO E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000868-69.2017.403.6108 PROT: 04/04/2016 CLASSE : 12119 - INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO PRINCIPAL: 0004368-61.2008.4

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP132805 MARIALICE DIAS GONCALVES AGRDO(A) : Prefeitura Municipal de Guaruja SP ADV : SP109040 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : INCAPAZ 00059 AI 541379 0024377-25.2014.4.03.0000 SP 00008397520104036104 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO AGRDO(A) : Prefeitura Municipal de São Vicente SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM :

Publicações Judiciais II ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : INCAPAZ 00059 AI 541379 0024377-25.2014.4.03.0000 SP 00008397520104036104 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO AGRDO(A) : Prefeitura Municipal de São Vicente SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00060 AI 566602 0021568-28.2015.4.03.0000 SP 00049475620154036110 RELATORA : DE