Publicações Judiciais II ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0100 AC-SP 1620723 0001688-12.2009.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO REVISORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : LUIZ AMERICO DE MELO PEREIRA ADV : SP153524 MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP202818 FABIO SCRIPTORE RODRIGUES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA AMS-SP 351774 0009562-90.2013.4.03.6100 INCID. : 8 - QUESTÃO DE ORDEM RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constituído, convertendo-se o mandado inicial em executivo (f. 72).Foi determinada a intimação da ré nos termos do artigo 475-J do CPC.Após esgotadas todas as tentativas de localização de bens em nome da ré, e a informação de seu representante legal de que não possui bens passíveis de penhora (f. 99), a autora requereu às f. 101/111, a desconsideração da personalidade jurídica da executada e a inclusão dos sócios, que foi deferida à f. 115.Os sócios Roberto e Fátima foram ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001156-71.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GERALDO POMPEU FILHO D E S PA C H O Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória (ID21367640). Com o retorno, cumpra-se o já determinado (ID16448743). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002855-95.2012.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - EPP Advogado do(a) EXEQUE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004002-60.2016.403.6134 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL ITAQUAQUECETUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0004003-45.2016.403.6134 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: OSVALDO SIQUEIRA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 000400

Publicações Judiciais II ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0059 AI-SP 541379 0024377-25.2014.4.03.0000 00008397520104036104 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO AGRDO(A) : Prefeitura Municipal de São Vicente SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 52: ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a CEF, em prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. 0002681-73.2013.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X EDELAINE NASSAR BAPTISTA Fls. 59/66: defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Recebo os embargos monitórios (fls. 55/58). Consequentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 1.102-C d

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP181560 REBECA ANDRADE DE MACEDO APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP202818 FABIO SCRIPTORE RODRIGUES ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24/11/2016, ÀS 14 HORAS, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0056 AC-SP 1678988 0023544-79.2010.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : INTENTIONS SOLUCOES DIGITAIS LTDA -ME ADV : SP024586 ANGELO BERNARDINI APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001883-50.2016.403.6127 PROT: 22/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001888-72.2016.403.6127 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ARIELLE FERNANDA GONCALVES NUNES - INCAPAZ ADV/PROC: SP159922 - PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : CETEST MINAS E ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADV : RJ106810 JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 00042 ApCiv 2130535 0000257-05.2015.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE :AQUA MARINA SJCAMPOS FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ADV : PR032967 FLAVIO MENDES BENINCASA APDO(A) :Agencia Nacional de Vigilancia Sanitari

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Prefeitura Municipal de Santo Andre SP PROC : TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). AC-SP 1819757 0000398-53.2008.4.03.6108 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP202818 FABIO SCRIPTORE RODRIGUES APDO(A) : MU